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sexta-feira, 24 maio, 2024

Deputados discutem segurança nas escolas em pauta

Parlamentares apresentam medidas diante da escalada da violência em escolas por todo o país

Por Redação

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo vem discutindo, nas últimas semanas, as possíveis ações por meio de Projetos de Leis para conter a onda de violência em instituições de ensino que vem se alastrando por todo o país desde o último ano. No estado, o episódio de ataque a duas escolas em Aracruz e as recentes mensagens em aplicativos anunciando massacres criaram um estado de alerta para as autoridades públicas

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Um levantamento realizado por pesquisadoras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que ocorreram 23 ataques a escolas em todo o país entre 2002 até março deste ano.

Os atentados resultaram em 35 mortes (24 estudantes, 4 professoras, 2 profissionais da educação e 5 agressores).Os dados não incluem o ataque em abril deste ano a uma creche particular, no estado de Santa Catarina, que terminou com a morte de crianças.

O ataque a duas unidades de ensino no Espírito Santo também compõem os números apresentados. Em 25 de novembro do último ano, um adolescente de 16 anos matou três professoras e uma aluna.

Meses antes uma possível tragédia foi evitada na capital. Um ex-aluno de uma escola municipal invadiu o espaço com uma besta (dispositivo que dispara flechas), facas e bombas caseiras, mas foi contido por funcionários e pelas forças de segurança.

Na última semana, foram disparadas uma série de mensagens anunciando massacres em escolas na Grande Vitória, causando pânico em estudantes, profissionais da educação e familiares.

O governo estadual se pronunciou, prometendo maior rigidez contra ataques à escolas e que o caso se tratava de um fake news com a finalidade de amedrontar a população.

O governador Renato Casagrande (PSB) informou também que os centros de inteligência estadual atuavam para identificar o autor do disparo das mensagens e que, no fim do mês, será apresentado um Plano de Segurança Escolar do governo estadual.

No país, diversos casos de violência em escolas foram registrados. Em São Paulo, um estudante de 13 anos esfaqueou a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Ela não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. O caso segue sendo apurado.

Já no Rio de Janeiro, um aluno de 15 anos tentou atacar outros colegas de turma com um facão, mas acabou sendo contido por funcionários. Ninguém se feriu.  Outros episódios foram registrados em Goiás e Bahia.

Os casos foram temas de debate para os deputados estaduais ao longo das últimas sessões. No início do mês, a ALES aprovou o PL que prevê a instalação de câmeras de monitoramento em unidades de ensino da rede pública estadual. A medida foi encaminhada ao executivo e aguarda sanção ou veto de Casagrande.

Outros projetos foram debatidos pela Casa do Legislativo capixaba. Confira os principais:

O PL 253/2023, de autoria do deputado Lucas Polese (PL), prevê que escolas públicas e privadas a presença de seguranças armados. O projeto foi avaliado pelas Comissões competentes e devolvido ao autor por ser considerado inconstitucional.

A presença de profissionais da segurança em unidades de ensino chegou a ser discutida pelo Executivo, no entanto, Casagrande rechaçou tal possibilidade. O gestor afirmou ser inviável a presença de policiais em escolas por falta de efetivo.

“Aqui no Espírito Santo a gente tem 400 escolas estaduais, e tem ainda as do município, que são em um número infinitamente superior. E a gente precisaria de pelo menos dois policiais por escola, porque elas não funcionam só 8 horas por dia, e sim o dia inteiro. A gente então precisaria de uns 4 mil a 6 mil apenas para isso. E o nosso efetivo da Polícia Militar é de 8 mil policiais”, pontuou o governador.

Já os PLs 268/2023, 269/2023 e 275/2023 obriga escolas públicas e particulares a utilizarem detectores de metais nas unidades. As ações são avaliadas por Comissões antes de serem votadas.

O PL 279/2023, de Denninho Silva (União),  estabelece o Programa “Segurança nas Escolas”, com o intuito de promover medidas de prevenção.

Denninho também é o responsável pelo PL 301/2023, que debate a segurança em cerimônias e atividades realizadas nas instituições de ensino. As escolas deverão ter um plano de emergência com informações sobre rotas de saída, localização dos equipamentos de combate a incêndio, formas de comunicação em caso de emergência e medidas de primeiros socorros.

Raquel Lessa (PP) é autora do PL 298/2023, que cria o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. A medida traz uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física dos integrantes da comunidade escolar.

O PL institui a presença de seguranças armados nas escolas, câmeras de videomonitoramento, parceria com a Polícia Militar (PMES) e formação de equipes de trabalho com associações de pais e professores.

Gandini (Cidadania), com o PL 293/2023, pede a instalação de órgão especializado ligado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como bullying, intimidação, humilhação e discriminação, tanto em instituições de ensino público como privado.

Já Vandinho Leite (PSDB) sugere a abertura de uma Delegacia Especializada da Polícia Civil (PCES) para investigar ameaças e crimes em unidades educacionais.

Dr. Bruno Resende (União) demanda a criação de um Programa de Saúde Mental voltado para as escolas. Camila Valadão (PSOL) sugeriu o aumento do policiamento escolar e a contratação de seguranças para as unidades de ensino; a elaboração de um protocolo de segurança a ser seguido em casos de violência; e a inserção de profissionais da psicologia e do serviço social nas escolas.

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