Proposta cria protocolos de enfrentamento ao racismo em arenas e estádios capixabas
Por Redação
A Assembleia Legislativa discute o Projeto de Lei que cria protocolos para casos de racismos em arenas e estádio de futebol no Espírito Santo. O projeto é de autoria do deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos-ES) e teve como base os casos de racismos contra o atacante brasileiro Vinicius Jr., que atua no Real Madrid, na Espanha.
A medida proposta pelo parlamentar cria uma série de ações de conscientização e de enfrentamento ao racismo nas arquibancadas, com o intuito de promover uma cultura de respeito e tolerância, sensibilizando o público presente nos eventos sobre a importância da igualdade racial. Para Scaramussa, o projeto busca combater o racismo a partir de três frentes.
“O primeiro passo será a partir de campanhas educativas. Depois, caso haja alguma ocorrência, poderá acontecer a interrupção e até mesmo o encerramento da partida. A terceira etapa será a denúncia às autoridades competentes, para identificação e punição de quem cometer atos racistas”, explica o deputado.
De acordo com o texto, será obrigatória a realização de ações de conscientização nos intervalos e antes de se iniciar os eventos esportivos, incluindo a divulgação de políticas públicas voltadas às vítimas de discriminação racial.
Iniciadas as partidas, caberá à organização paralisar ou interromper o evento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista. Além disso, qualquer pessoa presente poderá levar o caso ao plantão do Juizado do Torcedor e, quando possível, denunciar o ocorrido ao Ministério Público, Delegacia de Polícia ou até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
“Nós sabemos que o Vinícius Júnior não foi a primeira vítima de racismo no esporte. Aqui no Brasil, por exemplo, todos anos surgem denúncias de discriminação contra atletas e até entre os próprios torcedores. O que nós queremos é que as arquibancadas sejam um lugar de lazer e confraternização e que as pessoas entendam que esse pensamento não tem mais espaço em nossa sociedade”, afirma Scaramussa.
Sendo aprovada na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção ou veto do governador. Se aprovado, a Lei passará a valer imediatamente para todo o Espírito Santo com as seguintes ações:
• Divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto falantes, murais, telas, panfletos, outdoors etc.;
• Divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas por esta Lei;
• Interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.
Além das medidas obrigatórias, o projeto também sugere a criação do ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, com as seguintes orientações:
• Qualquer cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar conhecimento;
• Ao tomar conhecimento, a autoridade obrigatoriamente informará imediatamente ao plantão do Juizado do Torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida quando houver, e logo que for possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Ales e a Delegacia de Polícia;
• O organizador do evento ou o delegado da partida solicitará ao árbitro ou ao mediador da partida a interrupção obrigatória do evento;
• A interrupção se dará pelo tempo que o organizador do evento ou o delegado da partida entender necessário e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas;
• Após a interrupção e em caso da conduta racista praticada conjuntamente por torcedores ou de reincidência de conduta reconhecidamente racista, o organizador do evento esportivo ou o delegado da partida poderá informar ao árbitro ou mediador da partida quanto a decisão de exercer a faculdade de encerrar a partida nos moldes da alínea c do inciso II do art. 3º desta Lei.
Caso Vini Jr.
No último mês, na partida entre Valencia e Real Madrid, válida pelo Campeonato Espanhol, o atacante brasileiro Vinicius Jr. foi alvo de injúrias raciais por parte da torcida do time da casa.
O lance que deu origem ao episódio aconteceu aos 29 minutos da segunda etapa.
Vinicius Junior tentou jogada pela esquerda quando uma segunda bola que havia sido arremessada no campo instantes antes foi chutada por Eray Cömert, atleta do Valencia, de maneira proposital para interromper o lance.
Naquele momento, Vini se dirigiu à parte da torcida valencianista que estava localizada atrás do gol do time local e apontou para torcedores que o insultavam chamando-o de macaco. O árbitro De Burgos Bengoetxea paralisou a partida e o sistema de som avisou que o jogo só seria retomado se as ofensas parassem.
A partida foi retomada depois de aproximadamente oito minutos de paralisação, com a polícia local sendo acionada
Já nos acréscimos da partida, Vini se envolveu em uma confusão com o goleiro Giorgi Mamardashvili e, após ser contido pelo adversário Hugo Duro com uma gravata, acertou o rosto do atleta do Valencia ao tentar se desvencilhar.
No fim, apenas o brasileiro foi punido, sendo expulso. Vinicius Junior saiu fazendo gestos mostrando o número dois com a mão, em provocação à torcida do Valencia. O clube briga para não cair para a segunda divisão espanhola.
Vinicius tem sido alvo constante de ataques racistas e xenofóbicos em partidas do futebol espanhol nas últimas temporadas. Após o episódio, o presidente da La Liga, Javier Tebas, negou as acusações de uma suposta perseguição dos torcedores espanhóis ao brasileiro e frisou que os episódios de racismo no Campeonato Espanhol são isolados. O cartola chegou a acusar Vini de se aproveitar da situação para se promover.
Após a repercussão, o presidente do Real Madrid, Florentino Perez, se reuniu com o atacante e prometeu uma postura firme do clube merengue em relação aos casos de racismo.
