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terça-feira, 30 abril, 2024

Ales define instauração de 5 CPIs

Comissões apuram irregularidades e problemas crônicos da sociedade em até 90 dias

Por Redação

Deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovaram nesta segunda-feira (27) a instauração de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). As comissões serão formadas por três parlamentares titulares e terão o prazo de 90 dias para a investigação dos fatos. O deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da ALES, leu os despachos que deferiram a criação dos colegiados.

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Entre as comissões formadas está a de investigação da comercialização, uso e manuseio de explosivos e combustíveis no Espírito Santo, de autoria do deputado Denninho Silva (União). Há cerca de um ano, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar realizou a detonação de uma bomba deixada em frente à casa de uma idosa de 86 anos, no bairro Divino, em Vila Velha. Em 2021, a divisão especial registrou mais de 20 acionamentos para averiguação e detonação de bombas e explosivos.

Já Dary Pagung (PSB) será o responsável pela condução da investigação da CPI que visa o combate o abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo. Dados da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) apontam que, por ano, o estado registra em média 390 ocorrências de algum tipo de violência contra crianças entre 0 e 9 anos. Em maio de 2022, a ES Brasil mostrou que em 5 meses o Espírito Santo 1.600 crimes contra crianças e adolescentes.

Os maus-tratos contra animais será mais uma vez tema de investigação da ALES. A deputada Janete de Sá (PSB) foi a autora do requerimento. A Secretaria de Segurança Pública do estado apontou mais de 500 ocorrências no último ano. Já o deputado Alexandre Xambinho (PSC) propôs a averiguação de licenciamentos ambientais e a atuação, bem como possíveis omissões, dos órgãos de fiscalização.

O ex-secretário de Inovação de Desenvolvimento, Tyago Hoffmann (PSB), será encarregado da fiscalização dos contratos de concessão de rodovias no estado. Recentemente, o acordo estabelecido com a concessionária Eco101 foi alvo de polêmicas, após a interrupção do contrato.

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