E como o Advogado ficou nessa circunstância?
Por Cássio Drumond Magalhães
Quando a pandemia chegou, trouxe as incertezas e o isolamento social. Praticamente todos os setores da sociedade pararam e as pessoas ficaram meses sem sair de suas residências. Vários rumores sobre o futuro, mas a vida continuava acontecendo. E como o Advogado ficou nessa circunstância?
A Advocacia é necessária nas sociedades em que existem injustiças. No ano de 2016 já era noticiado no Brasil que a Advocacia japonesa enfrentava crise por falta de problemas jurídicos[1]
No Brasil a Advocacia ainda nada em um mar de ilegalidades que diuturnamente são praticadas em todos os setores. Estado desrespeita o cidadão, patrão desrespeita o empregado, empresas desrespeitam o consumidor, homens desrespeitam mulheres, pessoas roubam, matam, caluniam, traem, corrompem-se, dentre outras, e vice-versa, ou seja, há uma enormidade de pessoas envolvidas em ilegalidades e com isso os Advogados tornam-se sempre muito necessários.
Durante a pandemia, contudo, as relações mudaram. Ilegalidades diminuíram. Poder Judiciário fechou as portas, Audiências foram adiadas. Prazos processuais suspensos. Escritórios restringidos. Clientes ficaram em casa.
Contudo, um mar de oportunidades apareceu para os que não ficaram em casa reclamando do que a vida fez com ele. Para os advogados visionários foi hora de se atualizar diariamente das dezenas de Medidas Provisórias, leis novas, regras sociais e levar ao conhecimento das suas redes de relacionamento o impacto legislativo nas atividades da sociedade.
Para os advogados trabalhistas vieram os impactos nos contratos de trabalho e muita informação e planejamento foi demandada nesse nicho de atuação. Para os civilistas, as relações contratuais com instituições de ensino, bancos, empresas de turismo, contratos de prestação continuada que não estavam sendo necessários e utilizados. Para os previdenciaristas, os regimes de exceção com o benefício emergencial. Para os tributaristas, o adiamento das obrigações tributárias. Para os que trabalham para empresas, os regimes especiais de financiamento e custeio de parte da folha de pessoal. Para os familiaristas as relações alimentícias com a prisão domiciliar e a revisão da capacidade financeira do alimentante. Para os criminalistas, a violência doméstica.
Sem os frequentes Alvarás, foi a hora de muitos se reinventarem: consultoria, pareceres, opiniões, reuniões de assessoramento. Muitos advogados foram demandados por empresários que ficaram desatualizados dos instrumentos legislativos e consultaram os Advogadas antes da tomada de decisões.
E o mais transformador para a Advocacia nesse período foi perceber que podemos despachar com Magistrados por telefone, peticionar em processos físicos por e-mail, conseguir cópia de processos por e-mail, fazer audiências on-line, adiantar processos que não precisam de produção de provas e, na visão negocial da Advocacia, fica o hábito de maior pró atividade nos relacionamentos com o nosso cliente, abusando das reuniões on-line para otimizar o nosso tempo e produzir mais com um menor esforço.
Como o velho ditado: “Mar calmo jamais fez um bom marinheiro!”. E eis que durante a pandemia a Advocacia incorpora novos hábitos e comportamentos, modernizando-se na mesma velocidade que ocorrem as mudanças das relações sociais.
[1] Disponível em https://www.conjur.com.br/2016-abr-06/advocacia-japonesa-enfrenta-crise-falta-problemas-juridicos (13/08/2020).
Cássio Drumond Magalhães é Advogado
