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habeas corpus
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula
Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores
Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos
O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos
Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo
O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio
Mais um habeas corpus para libertar Lula negado
Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente
Mais um pedido de habeas corpus...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula hoje
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...
Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula
O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...
STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)
A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado
A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...
STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula
A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro
O ministro do Superior Tribunal...
Lula: defesa entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam...
STF nega Habeas Corpus para Lula
Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...
STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula
A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
STF julga pedido de habeas corpus preventivo de Lula nesta quinta (22)
A divulgação do julgamento foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo realizada nesta quarta (21)
O julgamento do habeas corpus preventivo do...
Lula: STJ nega pedido de habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Todos os cinco ministros da...
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Estudante brasileira descobre asteroide
Imagens do corpo celeste foram captadas no dia 7 de janeiro
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Anvisa aprova lote de Coronavac do Butantan para uso emergencial
Anvisa aprova lote de Coronavac do Butantan para uso emergencial Por unanimidade, o órgão liberou o uso emergencial; solicitação se estende a 46 mi de doses já acordadas com o ministério
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Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem
Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo
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Padrão de beleza imposto pela sociedade pode gerar distúrbio
Em tempos de redes sociais e culto à aparência em alta, o chamado Transtorno Dismórfico Corporal encontra terreno fértil para crescer
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Enem: Confira o reforço nas linhas de ônibus
Estudantes que farão a prova do Enem nesse fim de semana terão reforço nas linhas de ônibus
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