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habeas corpus

Judiciário

Juiz decreta prisão preventiva de MC Ryan e outros

Nathanael Rodor -
Juiz decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo e dono da 'Choquei' em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Judiciário

Ex-procurador do INSS diz que teve medo de depor na CPMI

Redação - Auto -
Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, depõe na CPMI e revela receio sem habeas corpus. Sua esposa é citada em pagamentos de "Careca do INSS".
Economia

Dirigente da Amar Brasil decide permanecer em silêncio durante CPMI do INSS

Redação - Auto -
Dirigente da Amar Brasil, Felipe Gomes, permanece em silêncio na CPMI do INSS, amparado por habeas corpus. Investigação aponta R$ 700 milhões em fraudes.
Judiciário

STJ valida ‘nervosismo’ em abordagem policial

Redação - Auto -
O STJ valida abordagem policial por 'nervosismo', alterando jurisprudência. Entenda a decisão que permite busca pessoal e gera debate sobre limites de direitos.
Judiciário

TRF-3 tranca inquérito contra Ricardo Nunes

Redação - Auto -
Tribunal Regional Federal da 3ª Região tranca inquérito da PF que investigava o prefeito Ricardo Nunes por suposto desvio em creches de SP. Decisão foi 2 a 1.
Estado

PGR arquiva investigação contra elo de propina para desembargador

Redação - Auto -
A Procuradoria-Geral da República arquivou inquérito contra 'Comandante Johnnie', peça-chave em suposta propina de R$ 1 milhão para desembargador.
Judiciário

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro

Erik Oakes -
No pedido de habeas corpus protocolado, Zucco pleiteava a substituição das prisões de réus que ainda aguardam condenação pelo recolhimento domiciliar
Estado

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Erik Oakes -
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Meio Ambiente

Justiça concede habeas corpus a denunciados do PCS Saleme

Erik Oakes -
O laboratório PCS Saleme é investigado por emitir laudos fraudulentos que diziam que dois doadores não possuíam o vírus HIV
Futebol

Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF; saiba quando pode sair decisão

Erik Oakes -
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a...
Judiciário

Deolane recorre ao STF para barrar depoimento em CPI

Erik Oakes -
A defesa entrou nesta terça-feira (15) com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Judiciário

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Erik Oakes -
Magistrado entende que outro pedido de soltura, feito em PE, ainda não foi julgado em definitivo
Judiciário

Gilmar pede vista em julgamento que pode soltar Robinho

Erik Oakes -
Os advogados do jogador entendem que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação de sentença fere a Constituição
Judiciário

STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho

Erik Oakes -
Advogados do ex-jogador pedem que a ordem de prisão seja suspensa liminarmente e que Robinho seja colocado em liberdade
Judiciário

Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO das Americanas

Erik Oakes -
Segunda Turma do TRF2 concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, que tem dupla cidadania e cumpre medidas na Espanha
Futebol

Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF

Erik Oakes -
Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"
Judiciário

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Erik Oakes -
Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores
Estado

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Erik Oakes -
O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos
Judiciário

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

Erik Oakes -
O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio
Judiciário

Mais um habeas corpus para libertar Lula negado

Luciene Araújo -
Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente Mais um pedido de habeas corpus...
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