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segunda-feira, 19 DE maio DE 2025
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habeas corpus

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro

No pedido de habeas corpus protocolado, Zucco pleiteava a substituição das prisões de réus que ainda aguardam condenação pelo recolhimento domiciliar

Justiça concede habeas corpus a denunciados do PCS Saleme

O laboratório PCS Saleme é investigado por emitir laudos fraudulentos que diziam que dois doadores não possuíam o vírus HIV

Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF; saiba quando pode sair decisão

O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a...

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Magistrado entende que outro pedido de soltura, feito em PE, ainda não foi julgado em definitivo

Gilmar pede vista em julgamento que pode soltar Robinho

Os advogados do jogador entendem que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação de sentença fere a Constituição

STF define data de julgamento do habeas corpus de Robinho

Advogados do ex-jogador pedem que a ordem de prisão seja suspensa liminarmente e que Robinho seja colocado em liberdade

Justiça Federal revoga prisão de ex-CEO das Americanas

Segunda Turma do TRF2 concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, que tem dupla cidadania e cumpre medidas na Espanha

Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF

Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Mais um habeas corpus para libertar Lula negado

Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente Mais um pedido de habeas corpus...

Turma do STF julga habeas corpus de Lula hoje

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)

A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...

STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula

A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro O ministro do Superior Tribunal...

Lula: defesa entra com novo pedido de habeas corpus no STJ

Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam...

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

STF julga pedido de habeas corpus preventivo de Lula nesta quinta (22)

A divulgação do julgamento foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo realizada nesta quarta (21) O julgamento do habeas corpus preventivo do...

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