21.4 C
Vitória
segunda-feira, 25 janeiro, 2021
- Advertisement -

TAG

habeas corpus

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Mais um habeas corpus para libertar Lula negado

Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente Mais um pedido de habeas corpus...

Turma do STF julga habeas corpus de Lula hoje

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)

A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...

STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula

A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro O ministro do Superior Tribunal...

Lula: defesa entra com novo pedido de habeas corpus no STJ

Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam...

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

STF julga pedido de habeas corpus preventivo de Lula nesta quinta (22)

A divulgação do julgamento foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo realizada nesta quarta (21) O julgamento do habeas corpus preventivo do...

Lula: STJ nega pedido de habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Todos os cinco ministros da...

Latest news

Estudante brasileira descobre asteroide

Imagens do corpo celeste foram captadas no dia 7 de janeiro

Anvisa aprova lote de Coronavac do Butantan para uso emergencial

Anvisa aprova lote de Coronavac do Butantan para uso emergencial Por unanimidade, o órgão liberou o uso emergencial; solicitação se estende a 46 mi de doses já acordadas com o ministério

Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem

Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo

Padrão de beleza imposto pela sociedade pode gerar distúrbio

Em tempos de redes sociais e culto à aparência em alta, o chamado Transtorno Dismórfico Corporal encontra terreno fértil para crescer

Enem: Confira o reforço nas linhas de ônibus

Estudantes que farão a prova do Enem nesse fim de semana terão reforço nas linhas de ônibus
- Advertisement -