habeas corpus

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente Mais um pedido de habeas corpus...

Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...

A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro O ministro do Superior Tribunal...

Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam...

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

A divulgação do julgamento foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo realizada nesta quarta (21) O julgamento do habeas corpus preventivo do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Todos os cinco ministros da...