Temer dá posse a novos ministros nesta terça (10)

Foto: Agência Brasil

Os ministros serão empossados para que os anteriores disputem as eleições deste ano

Nesta terça-feira (10), o presidente Michel Temer dará posse a novos ministros, pois alguns que sairão de seus cargos pretendem disputar as eleições deste ano. A cerimônia de posse coletiva será realizada às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Temer ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco, que deixará o ministério, mas que continua no governo. Já Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, também não pretende sair do governo.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que, desta vez, terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.

Legislação

Segundo a legislação eleitoral, os ministros de Estado devem estar afastados de funções públicas seis meses antes da eleição caso queiram se candidatar para mandatos eletivos. Este é o mesmo prazo para que ocorram as filiações partidárias dos aspirantes às eleições.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

Veja abaixo os integrantes que deixaram o governo e os mandatos para os quais devem concorrer no pleito de outubro:

Ricardo Barros (PP) – Ministério da Saúde – reeleição para a Câmara
Maurício Quintella (PR) – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – Senado
Mendonça Filho (DEM) – Ministério da Educação – reeleição para a Câmara ou governo de Pernambuco
Marx Beltrão (MDB) – Ministério do Turismo – Senado
Osmar Terra (MDB) – Ministério do Desenvolvimento Social – reeleição para a Câmara
Fernando Coelho Filho (MDB) – Ministério de Minas e Energia – reeleição para a Câmara
Leonardo Picciani (MDB) – Ministério do Esporte – reeleição para a Câmara
Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente – Senado
Paulo Rabello de Castro – BNDES – Presidência
Helder Barbalho (MDB) – Ministério da Integração Nacional – Governo do Pará
Henrique Meirelles – Ministério da Fazenda – Presidência da República ou vice

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