Entre os destaques da política está o fomento à agroindustrialização de base familiar e a promoção do turismo rural
O Espírito Santo lança a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo). A Lei foi sancionada pelo governador Paulo Hartung nesta terça-feira (11). O objetivo do texto é regulamentar a produção deste segmento no Estado.
A Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânico é fruto de um trabalho realizado desde 2015 junto a entidades e associações ligadas ao setor, em um Encontro Estadual de Agroecologia, e tem como ponto inicial um documento, conhecido como “carta de Santa Teresa”, que estabeleceu algumas diretrizes para o desenvolvimento da agroecologia do Espírito Santo, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas com o uso sustentável dos recursos naturais e a oferta de alimentos saudáveis.
Dentre as principais diretrizes estabelecidas no Peapo estão o uso sustentável dos recursos naturais; a promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos; o fomento à agroindustrialização de base familiar; a promoção do turismo rural; a diversificação da produção agrícola; o incentivo a pesquisas aplicadas ao tema, dentre outros.
O Projeto de Lei foi elaborado por um grupo de trabalho composto por membros de diversas instituições, entre elas, Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA), Governo do Estado, Ministério da Agricultura (Mapa), Assembleia Legislativa, Ifes e Banco do Nordeste. Todas as etapas para a elaboração do Projeto foram amplamente discutidas na Comissão de Produção Orgânica do Estado (Cporg).
O coordenador de projetos da secretaria de Estado da Agricultura, Luciano Fasolo, destacou o crescimento do consumo e a venda de orgânicos no Estado. “Temos hoje 24 feiras pela Grande Vitória. Todo dia temos uma feira orgânica. São mais de 300 produtores orgânicos certificados no Espírito Santo e mais de mil em fase de transição. Somente nas feiras são 2.800 toneladas vendidas por mês. A lei agora vai incentivar ainda mais a produção”.
