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Política Pública

Estado

Lei no ES cria prioridade para pais de crianças atípicas

Denise Miranda -
Lei 12.827/2026 institui atendimento prioritário a pais de crianças atípicas na rede estadual de saúde do Espírito Santo, ampliando suporte e inclusão.
Estado

Ferraço inicia Estado Presente: “integração é pilar”

Denise Miranda -
Ferraço reúne cúpula da segurança e define estratégias integradas para combater criminalidade no Espírito Santo pelo Estado Presente.
Saúde

Medicamentos terão reajuste de até 3,81%; veja regras

Gabriela Gomes -
Medicamentos no Brasil podem ter preços reajustados em até 3,81% a partir desta terça, segundo resolução da Cmed
Meio Ambiente

Nova lei define proteção a animais em situações de desastre

Gabriela Gomes -
Presidente sanciona lei que protege animais resgatados em desastres, com diretrizes para manejo e acolhimento
Estado

Projeto de Lei quer rede de apoio a órfãos de feminicídio no ES

Denise Miranda -
Proposta prevê atendimento integrado e busca ativa de órfãos no ES Por Denise Miranda Crianças e adolescentes que perdem seus principais cuidadores poderão contar com uma...
Estado

Programa “Estado Presente” pode virar lei no ES; entenda

Denise Miranda -
Projeto oficializa Estado Presente como política pública permanente de combate à violência no Espírito Santo. Saiba o que muda.
Municípios

Condecon renova membros e reforça diálogo entre poder público e sociedade civil

Erik Oakes -
Vila Velha renova Conselho do Consumidor
Nacional

Lula edita decreto com Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Redação - Auto -
Lula cria Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, regulamentando lei de 2017 para garantir direitos e promover inclusão de migrantes no Brasil.
Estado

Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

Redação - Auto -
Nova lei sanciona Setembro Amarelo como política pública, instituindo dias nacionais para prevenção do suicídio e automutilação.
Turismo

Turismo assume protagonismo histórico no Espírito Santo

Redação - Auto -
Nunca se falou tanto em turismo no Espírito Santo como em 2023. Após mais um ano de resultados positivos e de crescimento, o tema ganhou a atenção das autoridades capixabas por uma outra razão, que passa por questões federais: a Reforma Tributária.
Municípios

Vereadora quer divulgação de app “Infância Segura” em Vitória

Erik Oakes -
Proposta de Karla Coser obriga a fixação de placas de aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos da capital
Construção Civil

Saque-aniversário destrói pilares do FGTS e prejudica trabalhador, afirma CBIC

Kikina Sessa -
Retiradas nessa modalidade nos últimos quatro anos somam R$ 101 bilhões, recursos que poderiam ter sido utilizados na criação de 500 mil moradias, diz entidade
Municípios

Celulares apreendidos poderão ser destinados a estudantes no ES

Erik Oakes -
Proposta protocolada na Ales propõe que aparelhos celulares apreendidos dentro de estabelecimentos prisionais sejam repassados a estudantes da rede pública
Agro

Seminário aborda monitoramento de políticas públicas

Erik Oakes -
Evento é pioneiro e traz o ES como referência no tema
Nacional

Bolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejo até 31 de dezembro

Erik Oakes -
O projeto também autorizaria a realização de aditivo de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens
Agro

ES tem política de produção orgânica sancionada

[email protected] -
Entre os destaques da política está o fomento à agroindustrialização de base familiar e a promoção do turismo rural O Espírito Santo lança a Política Estadual...

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