O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. O mandado de prisão se estendem ao ex-ministro Moreira Franco
O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal (PF). Temer está sendo levado para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde segue para o Rio de Janeiro.
No Rio, fará exame de corpo de delito e será encaminhado para a sede da instituição. O ex-ministro de Minas e Energia da administração emedebista Moreira Franco também foi preso por agentes da PF nesta quinta-feira.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.
A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
De acordo com nota da PF, “a investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal.
Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Temer assumiu a Presidência da República em maio de 2016, depois do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajetória política, Temer foi presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral do estado de São Paulo.
Partido
O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.
Defesa de Moreira Franco
Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”. Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele “encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário”.
A defesa diz que a ordem de prisão “causa estranheza” por ser de um juiz “cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”.
Entenda
De acordo com o G1, a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso, desde a quarta-feira (20). O ex-presidente responde a dez inquéritos e cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os inquéritos, que estão correndo em primeira instância, foram abertos à época em que o Temer era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Já os outro cinco foram solicitados pelo ministro Luís Roberto Barroso quando Temer já não tinha mais foro privilegiado.
Temer estava sendo investigado desde o ano passado. Agora, o delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, informou que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. Na oportunidade, a Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.
Michel Temer
Michel Temer (PMDB), é formado em Direito, e foi o 37º presidente da República do Brasil, quando assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Ele permaneceu no cargo até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.
O emedebista foi o coordenador político da ex-presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato por questões de ideais e políticos. Assumiu cargos no governo estadual de São Paulo.
Ainda na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.
*Da redação com informações da Agência Brasil e do G1 – Atualizado em 14h20
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