O estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que depois dos cônjuges, os vizinhos são os maiores responsáveis pelos crimes contra a mulher
A cada dia mulheres são vítimas de agressões constantemente. Um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que depois dos cônjuges e namorados, os vizinhos são os maiores responsáveis pelas agressões da classe feminina.
O estudo, “Visível e Invisível — A vitimização de Mulheres no Brasil”, afirmou que o grupo corresponde a 21,1%, ou seja, uma em cada cinco mulheres ouvidas no levantamento afirma ter sido agredida por vizinhos. Este dado supera o número agressões por parte de ex-cônjuges, ex-companheiros ou ex-namorados, com 15,2%.
Foram entrevistadas brasileiras de 16 e 24 anos, que apresentaram os maiores índices de vitimização. Nessa faixa etária, 42,6% das entrevistadas sofreram algum tipo de violência ou agressão.
A conselheira federal da OAB, Alice Bianchini, destacou que nos casos de agressões de vizinhos, as crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis, por isso compõem a maioria das vítimas. “Normalmente, não veem um vizinho como ameaça. É uma situação delicada. Por ser alguém que está perto, há uma confiança”, disse.
Além disso, de acordo com os números da pesquisa: das agressões relatadas no estudo, 42% ocorreram em casa. ”A cidade não é segura para a mulher. A casa, também não. Nós, mulheres, não temos um local de segurança”, afirmou a professora de criminalidade e advogada especialista em Direitos Humanos, Soraia Mendes.
Lei Maria da Penha
Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha (11340/2006) foi uma recomendação dada cinco anos antes no processo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condenou o Estado brasileiro por negligência e omissão com os casos de violência doméstica contra a mulher. Apesar do peso do texto da Lei há 11 anos, a situação no país ainda é preocupante.
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio em 1983. A primeira tentativa foi por arma de fogo, o que a deixou paraplégica, a segunda por afogamento e eletrocussão. As agressões foram cometidas pelo próprio marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.
A brasileira conseguiu ordem judicial para não morar mais com o companheiro, e lutou por justiça. Na década de 90, presenciou dois julgamentos para o mesmo caso e nenhuma punição ao agressor; Maria da Penha lançou livro em 1994 sobre sua vida e das filhas com o agressor; ganhou apoio de organizações internacionais para que o caso chegasse à OEA;
Denúncias
Para denunciar um caso de agressão contra uma mulher, em qualquer lugar do Brasil, o número a ser discado é o 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O serviço é gratuito e confidencial.
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