Medida sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini no início da semana prevê desligamento de servidores celetistas

Por Robson Maia

No início da semana, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) sancionou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores celetistas da Prefeitura de Vitória. A adesão voluntária ao programa de desligamento, que equivale a pedido de demissão, será iniciado em cinco dias úteis, após a publicação da Lei.

Para aderir, os servidores públicos municipais celetistas interessados devem preencher o Termo de Adesão Individual, que está disponível no anexo da Lei. A adesão poderá ser feita no prazo de até 60 dias, quando se encerra a possibilidade de escolha. Segundo Pazolini, a medida cria uma melhor organização da máquina pública.

“O objetivo do projeto é contribuir para o bem-estar dos servidores que por tanto tempo serviram à Municipalidade, oferecendo a oportunidade de obter um incentivo vantajoso para seu desligamento voluntário. A proposta permite melhor organizar o quadro de pessoal da administração, podendo, inclusive, extinguir cargos públicos que vagarem em decorrência do desligamento de seus ocupantes, nos termos da Lei proposta”, explicou o prefeito.

Ao servidor público municipal celetista que aderir ao PDV será concedido, a título de indenização, um incentivo financeiro de um vencimento mensal para cada 24 meses efetivamente trabalhados. O limite máximo por indenização será de 6 bônus.

De acordo com o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos, a ação leva em consideração modelos de gestão considerados modernizados.

“O PDV é mais uma medida da Prefeitura no sentido de modernizar a gestão de recursos humanos, reconhecendo os serviços prestados pelo servidor, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos públicos e uma melhor gestão de pessoas em busca da melhoria permanente da qualidade dos serviços prestados à população”, comentou Mattos.

Com informações da Prefeitura de Vitória;