Nova composição do Condecon marca avanço na política de defesa do consumidor e consolida o município como referência em equilíbrio e transparência nas relações de consumo
Por Denise Miranda
O município de Vila Velha deu mais um passo para fortalecer sua política de defesa do consumidor. Os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) tomaram posse nesta quarta-feira (8), em cerimônia realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Boulevard Shopping, em Itaparica.
Com a nova composição, definida pelo Decreto nº 272/2025, o colegiado inicia o biênio 2025-2026 com o desafio de ampliar a proteção ao cidadão e fortalecer a cooperação entre o poder público, o setor produtivo e as entidades civis organizadas. O Condecon integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, ao lado do Procon Vila Velha, e é responsável por definir as políticas locais de proteção, orientação e fiscalização das relações de consumo.
Mais do que um órgão consultivo, o Condecon tem caráter normativo e recursal, sendo responsável por administrar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC) — instrumento que financia projetos de educação, campanhas, feiras e ações de conscientização sobre direitos do consumidor.
O presidente do colegiado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, destacou o papel estratégico do Conselho no equilíbrio entre interesses econômicos e direitos sociais.
“O Condecon é um espaço de diálogo entre o poder público, o setor produtivo e os consumidores. Nosso objetivo é garantir transparência, equilíbrio e segurança nas relações de consumo, de forma a contribuir para que Vila Velha continue crescendo com justiça e confiança”, afirmou Colodetti.
Gestão participativa e representatividade ampliada
A nova composição do Condecon reflete o compromisso da Prefeitura com uma gestão participativa e plural. O colegiado reúne representantes de secretarias municipais — como Saúde, Planejamento, Serviços Urbanos e Procuradoria-Geral — e de entidades representativas da sociedade civil, entre elas a Associação dos Empresários de Vila Velha (Assevila), a Assevel, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-VV) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção Vila Velha).
O superintendente do Procon Vila Velha, Moisés Daniel da Penha, que atua como membro nato do Conselho, reforçou a importância da integração institucional para fortalecer a política municipal de defesa do consumidor. “Nosso papel vai além da fiscalização. Trabalhamos de forma pedagógica, aproximando consumidores e fornecedores, estimulando o diálogo e diminuindo conflitos. Quando a sociedade conhece seus direitos e deveres, todos saem ganhando”, afirmou.
Nos últimos anos, Vila Velha tem se destacado na ampliação do acesso à informação e na modernização dos canais de atendimento ao consumidor. Ações como feiras de renegociação de dívidas, palestras educativas e campanhas de consumo consciente consolidaram o município como referência em transparência e equilíbrio nas relações de mercado.
Durante o encontro, o Procon apresentou um balanço das ações recentes, que mostram crescimento no número de atendimentos presenciais e digitais, e um aumento expressivo na resolução de conflitos por mediação direta — o que reforça o papel pedagógico e preventivo da instituição.
O novo ciclo de atuação do Condecon busca fortalecer o diálogo entre consumidores, empresas e poder público, além de ampliar o alcance das políticas de proteção e educação para o consumo. “Com a nova composição, o Conselho reafirma o compromisso da Prefeitura de Vila Velha com a proteção do cidadão e a valorização do diálogo. Nosso foco é fortalecer as boas práticas de consumo e garantir um ambiente de negócios mais transparente e confiável”, concluiu Colodetti.
Com o Condecon fortalecido, Vila Velha reafirma seu protagonismo na defesa do consumidor — promovendo um modelo de governança baseado na cooperação, na informação e no respeito às relações de mercado.
