Proposta de Karla Coser obriga a fixação de placas de aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos da capital
Por Robson Maia
A Câmara de Vitória (CMV) analisa um Projeto de Lei (PL) que prevê a afixação de cartazes em serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes e lazer do aplicativo voltado à proteção infantil. A proposta, de autoria da vereadora Karla Coser (PT), é analisa no mês de conscientização contra o abuso e à exploração sexual infantil.
Na proposta, Coser sugere a divulgação do aplicativo “Infância Segura” nos equipamentos públicos da capital capixaba. A plataforma reúne canais de contato para a realização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Os telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio programa. Além disso, o aplicativo conta com um espaço para cartilhas, esclarecimentos e informações públicas, que condensa todo o sistema de rede de proteção.
“Eu sempre digo que informações seguras e de qualidade podem salvar vidas! Por isso é tão importante que a gente garanta a divulgação de um aplicativo como esse, que reúne em um único local contatos de diversos órgãos de maneira simples e objetiva para que a população denuncie e assim a gente garanta a segurança das nossas crianças e adolescentes”, destacou a vereadora.
Idealizado pelo desembargador Raphael Americano Câmara, o aplicativo foi doado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e está disponível para Android e iOS de forma gratuita, podendo ser acessado de qualquer lugar.
A medida será votada na sessão ordinária desta quarta-feira (22), às 9h30, na Câmara de Vitória.
Entenda como funciona aplicativo
O aplicativo, idealizado pelo desembargador Raphael Americano Câmara, reúne canais de contato para a realização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio programa.
A ferramenta foi lançada em setembro de 2023, em audiência especial na Assembleia Legislativa (Ales). O aplicativo conta com um espaço para cartilhas, esclarecimentos e informações públicas, que condensa todo o sistema de rede de proteção.
“É uma ferramenta simples, gratuita e acessível, que incluiu os principais canais de denúncia que compõem a rede de proteção à infância e à adolescência. Tudo no celular! Isso garante o acesso, principalmente das vítimas, de forma intuitiva e muito rápida”, explicou o desembargador.
