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proteção infantil

Vídeo: “Não basta incluir, é preciso acolher”, afirma Davi Esmael

Parlamentar fala sobre a importância de políticas públicas que defendam a inclusão social, a proteção da criança e as famílias

Câmara aprova regras para conselheiros tutelares

Câmara dos Deputados aprova novo projeto que amplia critérios para conselheiros tutelares, afetando eleições em 5.570 municípios brasileiros.

Marcelo Santos: “Queremos chegar antes do problema crescer”

O presidente da Assembleia do ES, Marcelo Santos, destacou o papel da articulação institucional no enfrentamento da violência infantil

Guardiões da Infância: Proteção e Capacitação

Programa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aposta na capacitação e integração da rede para identificar sinais precoces de abuso e fortalecer a proteção à infância

Eca Digital: novas regras, fiscalização e como denunciar

Descubra as novas regras do ECA Digital, direitos online de crianças e adolescentes, fiscalização e como denunciar violações na internet.

Nova lei endurece regra sobre estupro de vulnerável

Nova lei proíbe relativização do estupro de vulnerável, reforçando proteção a crianças, adolescentes e pessoas incapazes no Brasil.

Salário de conselheiro tutelar pode ser unificado

Iniciativa no Espírito Santo busca uniformizar remuneração e garantir valorização da categoria Por Denise Miranda No Espírito Santo, não há um piso salarial estadual ou nacional...

Exposição infantil nas redes sociais: veja o que diz a lei

Você sabe até onde pode ir a exposição de crianças nas redes sociais? Especialista alerta para perigos do sharenting e destaca avanços do ECA Digital na proteção de crianças na internet

Governo estuda nova regra para idade na internet

Consulta pública recomenda regras flexíveis para aferição de idade online, com verificações mais rígidas conforme o risco do conteúdo oferecido

ECA Digital: redes sociais têm até março para mudar regras

Nova lei obriga verificação de idade e muda regras para publicidade e conteúdos online infantojuvenis; fiscalização da ECA Digital começa em 17 de março

Roblox: diversão ou risco? Especialistas alertam sobre perigos para crianças

Roblox é popular entre crianças e adolescentes, estimula a criatividade, mas também gera preocupações quanto à segurança e ao desenvolvimento

PF prende 56 em operação contra abusadores de crianças

A Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos EUA

Pessoas físicas doam R$ 35 milhões do IR para fundos do RS

Contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos estaduais e municipais vinculados ao ECA e ao Estatuto do Idoso

Vereadora quer divulgação de app “Infância Segura” em Vitória

Proposta de Karla Coser obriga a fixação de placas de aplicativo “Infância Segura” em equipamentos públicos da capital

Deputado quer proibir simulação de sexo em eventos públicos

Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proíbe encenação de atos sexuais em qualquer espaço público, como ruas, praças e shows

Comissão Europeia abre processo contra o TikTok

Comissão alerta para o efeito viciante do 'Programa de Tarefas e Recompensas' disponível no TikTok Lite

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Marco regulatório estabelece regras para fabricação, importação e comércio no setor de videogames

Ales debate levantamento de dados sobre órfãos por feminicídios

Projeto de Lei prevê inclusão de informações sobre filhos menores de idade das vítimas de feminicídio no Espírito Santo

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal

Além de criminalizar as práticas de bullying e cyberbullying, a lei também eleva penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

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