Proposta em tramitação na Ales prevê obrigatoriedade da informação do tipo sanguíneo e fator RH em uniformes escolas no Espírito Santo
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) propõe que alunos das redes pública e privada dos ensinos fundamental e médio tenham em seus uniformes a identificação do grupo sanguíneo e do fator RH. A proposta do deputado Allan Ferreira (Podemos) visa facilitar a identificação em eventuais acidentes
Na proposta fica definido que a identificação deverá ser fixada na parte superior, direita e dianteira do uniforme. Ela terá que ser bordada, pintada ou afixada de outro modo, contando que seja permanente e duradoura. A padronização dos estudantes da rede pública estadual ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Educação (Sedu).
Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta que os alunos passam grande parte do tempo na escola e que não é incomum uma criança ou adolescente sofrer um acidente dentro do ambiente escolar.
“No Brasil, anualmente, os acidentes são as maiores causas de mortes de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos. Em 2005, 21.040 indivíduos de até 19 anos morreram decorrente de acidentes”, afirma Allan.
O parlamentar ainda menciona que nos últimos anos vem aumentando o número de ataques a escolas que produzem feridos e mortos, como o ocorrido em Aracruz em 2022.
“A adoção da identificação do grupo sanguíneo e do fator RH facilitará a assistência aos feridos em caso de ocorrência de uma emergência, contribuindo para que os profissionais de saúde, a qualquer momento, possam desempenhar de forma mais célere e eficaz a sua habilidade profissional”, salienta o deputado.
A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças. Posteriormente, o texto seguirá para votação em Plenário. Caso o projeto seja aprovado e vire lei, a nova legislação começa a valer a partir de sua publicação em diário oficial.
Câmara Federal rejeitou proposta similar de deputada capixaba em 2021
Em 2021, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei da ex-deputada federal capixaba, Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que tornava obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares. O objetivo, segundo a autora, era permitir o rápido auxílio em situações de emergência. O projeto foi arquivado.
A comissão acolheu parecer da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Marcivania citou a Lei 8.907/94, que estabelece prazo de cinco anos para que uniformes de escolas públicas e privadas sejam alterados e determina que eles só podem conter como inscrição o nome do estabelecimento. Ela explicou que o objetivo da lei é impedir que as famílias tenham de comprar um novo uniforme a cada ano.
