Por Arilda Teixeira
Dívida é um Passivo que agente(s) econômico(s) contra(em) quando gasta(m) mais do que ganham. Não é pecado estar ou ser endividado. Mas, se foi contraído um débito, tem que provisionar um crédito para liquidá-lo – regra que vale para Agentes Públicos e Privados; nacionais e estrangeiros.
No Setor Privado a solução para um endividamento ficaria ao encargo das partes envolvidas, assim como as custas do processo.
Esta introdução é um preâmbulo da discussão sobre o crônico endividamento dos setores público e privado das economias desenvolvidas e em desenvolvimento que, como seria de se esperar, são entraves ao crescimento desses países; e ônus para contas públicas dos desenvolvidos.
O imbróglio está nas Dívidas dos Setores Públicos (DSP) e, principalmente, no ritmo do aumento dos respectivos gastos públicos – maiores que o ritmo do aumento da Receita fiscal. Conta que não fecha!
Esse cenário está instalado em todas as economias emergentes que, “em coro”, estão atribuindo-o aos gastos emergenciais para combater o COVID-19, e defender questões climáticas – tolice!
Embora haja pesquisadores que associam a crônica Dívida Brasileira ao aumento dos Gastos Públicos durante a pandemia do COVID-19 – seus argumentos não se sustentam. Na verdade, no Brasil, Dívida Pública é Endêmica.
Raramente suas quedas influenciaram os rumos da economia. Para Brasil, o argumento “tamanho da Dívida”, para justificar o desequilíbrio fiscal crônico, não procede.
O que mais se aproxima da realidade é o de que essa crônica dívida é consequência da desigualdade financeira entre países – o acesso para os recursos financeiros é errático. Não há um “mapa da mina” para direcionar a posição que seja adequada.
Esse desalinhamento cerceia o acesso dos países em desenvolvimento aos fatores de produção; aumenta custos dos empréstimos; que aumenta a taxa de câmbio; que aumenta o nível geral de preços; que limita o crescimento. Resumindo: a conjuntura econômica mundial está refém do ritmo e do rumo que a economia mundial tomou.
O lado positivo desse cenário é que ele pode induzir os agentes econômicos a serem menos rent-seeking e mais empreendedores e/ou inovadores; para que as economias em desenvolvimento insiram-se na rota da inovação.
Mas, pelo cenário atual, vai demorar.
No 2º Trimestre de 2022 a produtividade efetiva da Agropecuária brasileira aumentou 1,5% em relação ao mesmo trimestre de 2021; No 4º trimestre 2022, esse aumento foi de 2,8% em relação a 2021; e no 2º trim de 2023 aumentou 21,8% em relação a 2022 – positivo mas lento.
O Setor indústria, no 2º trimestre de 2022 teve queda na produtividade de 8,6% em relação a 2021; no 4º trim de 2022 teve aumento de 2,6% em relação a 2021 (não recuperou a queda anterior); e no 2º trim 2023, aumento de 3% em relação a 2022 – ou seja, não saiu do lugar.
O Setor Serviço teve queda de, aproximadamente, 7,2% no 2º trimestre de 2022 em relação a 2021; uma queda de 1,3% em 2022 em relação a 2021; e aumento de 0,3% no 2º trimestre de 2023 em relação a 2022 – também não saiu do lugar. Mas, pela natureza o setor, e o momento – pandemia – era o possível em 2022.
Esses resultados sugerem que a Agropecuária foi o setor da economia brasileira que teve trajetória crescente de produtividade entre o 2º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2023. Os setores Indústria e Serviço, tiveram desempenhos inferiores aos de outrora.
Esses resultados são conjunturais. Suas entrelinhas sugerem que há muito dever de casa para os três setores da economia brasileira fazerem até conseguirem constituir um Setor Público capaz de atender as necessidades dos seus cidadãos-contribuintes – que, no fim das contas, são os fornecedores da receita tributária para o Estado (Federal, Estadual e Municipal) prestar os serviços que são suas obrigações prestarem.
Arilda Teixeira é economista e escreve todas às terças-feiras em ES Brasil
