Em meio a crises e incertezas globais, a administração pública capixaba ganha destaque como alicerce de confiança e sustentabilidade

Por Cínthia Ferreira

Nos últimos anos, o mundo tem testemunhado uma escalada de tensões geopolíticas, com conflitos armados em diversas regiões, eventos climáticos extremos relacionados às mudanças climáticas e uma crescente polarização política. Esses fatores têm gerado impactos significativos nas economias e sociedades, aumentando a volatilidade e a incerteza no cenário internacional.

Internamente, o Brasil enfrenta uma crise fiscal persistente, com déficits orçamentários e desafios na gestão das contas públicas. Além disso, a insegurança jurídica, caracterizada por mudanças frequentes na legislação e decisões judiciais imprevisíveis, tem afetado a confiança de investidores e a estabilidade do ambiente de negócios.

Paralelamente a esse cenário, o mundo traz à baila a pauta ESG (Ambiental, Social e Governança), que ganha cada vez mais relevância, com grande atenção voltada às questões ambientais e sociais. No entanto, o “G”, de Governança, muitas vezes é negligenciado — apesar de ser justamente o alicerce que sustenta com credibilidade, continuidade e coerência, todas as demais ações de ESG.

A boa governança é responsável por garantir que as decisões estratégicas sigam princípios éticos, transparentes e consistentes. Ela assegura que compromissos ambientais e sociais não sejam apenas discursos, mas práticas institucionais permanentes, com metas claras, acompanhamento efetivo e responsabilidade pelos resultados.

Além disso, é essencial para atrair investidores, construir confiança junto a stakeholders e preparar as organizações para lidar com um cenário de crescente instabilidade global — onde transparência, ética e prestação de contas se tornam diferenciais estratégicos.

Governança no ES

O Espírito Santo é o Estado mais transparente do Brasil e tem a melhor governança do país, ocupando a primeira colocação, com 90,4 pontos, classificado como “ótimo”, no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), de acordo com ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional – Brasil.

O Governo do Estado tem adotado uma série de iniciativas com foco no aprimoramento da governança, como as ações correspondentes ao Planejamento Estratégico 2023-2027, sendo o primeiro estado do país a regulamentar a Lei Anticorrupção, além de ter se tornado referência por aplicar mais de R$ 27,5 milhões em multas a empresas envolvidas em atos irregulares e manter, há 13 anos consecutivos, a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), atribuída pelo Tesouro Nacional.

Segundo Edmar Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência da Secont e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em novembro de 2024, o Espírito Santo conquistou o Selo Diamante ao alcançar um índice de transparência pública de 98,35% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

“Esses indicadores reforçam o compromisso da gestão pública de fortalecer ainda mais a governança e promover o desenvolvimento sustentável, e esses avanços se refletem diretamente no dia a dia da população capixaba, já que mais governança significa mais confiança, melhores serviços públicos e uma gestão que protege os recursos destinados à sociedade”, considera Camata.

Com o objetivo de fortalecer a governança no Poder Executivo, Camata conta que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), vinculada ao Governo do Estado, tem desempenhado um papel central na institucionalização, atuando como órgão público articulador das práticas de integridade, gestão de riscos e controle interno, promovendo diretrizes, capacitações e ferramentas que ajudam a consolidar a cultura da integridade e da boa governança em toda a administração pública estadual.

Entre as ações, destaca-se o Programa de Integridade do Estado, que auxilia na implementação dos planos de integridade em todos os órgãos e entidades públicas estaduais. Os planos têm como meta mapear riscos, definir medidas preventivas e promover a ética e a transparência nas relações públicas.