Estado adere ao programa AdaptaCidades e implementa estratégias próprias para mitigar impactos de secas e enchentes

Por Ludmila Azevedo

As mudanças climáticas têm se intensificado no Brasil e no mundo, evidenciadas por eventos extremos como secas prolongadas, enchentes devastadoras e temperaturas recordes. Um exemplo emblemático aconteceu no fim de abril e início de maio do ano passado, quando 478 das 497 cidades gaúchas ficaram debaixo d’água após serem atingidas por fortes chuvas.

No Espírito Santo, em março de 2024, 13 municípios da região sul também foram atingidos por chuvas intensas, resultando em 20 mortos, mais de 10 mil desalojados e mais de 500 desabrigados. Com 600 milímetros de chuva em menos de 24 horas, Mimoso do Sul foi o mais afetado, com ruas, residências e comércios devastados.

Já no norte do Espírito Santo, é mais comum que os municípios enfrentem situações de estiagem. A falta de chuvas, o baixo nível dos rios e a queima de mata nativa resultam em prejuízos para a produção agrícola, incluindo a safra de café e a produção de leite.

Estudos indicam que esses desastres naturais estão intrinsecamente ligados às mudanças climáticas que têm ocorrido no planeta, resultado da ação humana – em especial, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mudanças no uso da terra, desmatamento, agricultura, pecuária, atividade industrial cada vez mais intensa e a grande geração de lixo, todas grandes contribuintes das emissões de gases de efeito estufa.

Pensando em mitigar os impactos das mudanças climáticas no território brasileiro, o governo federal lançou o programa AdaptaCidades, parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Com um investimento inicial de R$ 18 milhões neste ano de 2025, a iniciativa visa ao fortalecimento de políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração entre governos em níveis nacional e local.

Durante o lançamento do AdaptaCidades, em fevereiro deste ano, o governador capixaba e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, frisou que a iniciativa vai auxiliar os municípios a cumprirem seu papel no enfrentamento à mudança do clima.

“Os prefeitos e prefeitas têm muito a colaborar com esse tema, seja na área de adaptação ou da mitigação – em relação, por exemplo, ao controle do desmatamento ilegal. Eventos como chuvas extremas e períodos de seca prolongados afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres, potencializando as desigualdades. As metas de combate às mudanças climáticas devem ser compartilhadas por todos os entes federativos. Os municípios precisam criar seus próprios programas de mudanças climáticas, mesmo que ainda não sejam grandes iniciativas, para que comecem a gerenciar esses problemas localmente”, comentou o governador.

A adesão ao programa traz vantagens significativas, como acesso a suporte técnico, capacitação de gestores e recursos para implementação de ações de adaptação. Essa parceria fortalece a capacidade do estado de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e promover um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Estado começa a definir estratégias próprias

Com duas linhas de atuação – mitigação e adaptação – o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC) foi desenvolvido com mais de R$ 2 bilhões em investimentos e prevê ultrapassar R$ 3 bilhões até 2030. O objetivo é preparar o território e a população capixaba para os impactos climáticos extremos, minimizando suas consequências.

O Governo do Estado mantém também o Fundo CidadES – Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que financia obras para evitar alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra nos municípios. Alguns exemplos são a construção de muros para contenção de encostas, construção de barragens e obras de micro e macrodrenagem.

Já o Programa Reflorestar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é considerado o maior programa de restauração florestal de larga escala do país, com milhões de árvores plantadas.

O Reflorestar está, inclusive, alinhado com as ações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) por meio da proteção de nascentes. O fundo financia projetos para conservar e recuperar a qualidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

Este ano, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a Política Estadual de Biodiversidade (PEB), que estabelece uma série de planos de ação para a proteção da fauna, flora e ecossistemas locais, promovendo a pesquisa científica, conservação, uso sustentável e educação ambiental.

Por último, mas igualmente importante, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) criou o Grupo Técnico de Contingenciamento e Mitigação dos Impactos da Seca e da Estiagem (GTSECA). Uma das principais missões do grupo é apoiar e acompanhar a execução de projetos, programas e ações voltadas para a contingenciamento e a mitigação dos impactos da seca e estiagem.

O diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, José Roberto Jorge, pontuou que “é muito importante tratarmos os impactos da seca principalmente em períodos que ela não está ocorrendo, pois é com ações de prevenção e de integração que teremos condições de realizar um plano de ações para mitigar os impactos da seca, principalmente nas regiões norte e noroeste do Espírito Santo”.

Apesar dos avanços, desafios persistem. Levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) no ano passado revelou que Vitória estava entre as 15 capitais brasileiras que ainda não possuem um Plano de Mudanças Climáticas.

“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros se prepararem adequadamente para o enfrentamento e a prevenção às catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégias”, argumentou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira. A capital capixaba, Vitória, tem avançado na elaboração de seu plano, demonstrando comprometimento com a resiliência urbana.

Em suma, o Espírito Santo tem adotado medidas significativas para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas, integrando esforços estaduais e federais. A seguir, vamos entender melhor essas ações, incluindo os investimentos e em que locais esses projetos estão sendo implementados. A continuidade e a ampliação dessas ações são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população frente aos desafios climáticos emergentes.

*Matéria publicada orginalmente na revista ES Brasil nº 227, de junho de 2025. Leia a edição completa do Anuário Verde aqui.