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sábado, 20 abril, 2024
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Senado aprova marco temporal de terras indígenas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF

Relator do Desenrola garante votação até dia 3 de outubro

Prazo estipulado pelo relator Rodrigo Cunha (União-AL) coincide com a data de expiração da MP que institui o programa

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

Pacheco diz que Congresso vai debater o fim da reeleição

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Magno Malta tenta frear STF e reapresenta PEC da Vida no Senado

Senador capixaba Magno Malta reapresentou PEC de 2015 que proíbe o aborto desde o momento da concepção

Pacheco: reforma eleitoral não será aprovada “às pressas”

Já aprovada na Câmara, a minirreforma flexibiliza as regras de prestação de contas e aplicação de multas a partidos e candidatos políticos

STF fica a um voto de rejeitar Marco Temporal e Senado reage

Enquanto o Supremo julga a constitucionalidade da tese, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Comissão deve votar PL do crédito de carbono semana que vem

O avanço do projeto no Senado se dá em meio à disputa entre as duas casas legislativas para a regulamentação do tema

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ

Líder do governo no Congresso, senador Randofe Rodrigues, afirmou que o Planalto está reorganizando a base partidária

Senado discute processamento de plasma pela rede privada

Parte líquida do sangue, o plasma pode ser usado para produção de medicamentos hemoderivados

PL das debêntures de infraestrutura é pautado no Senado

Caso as mudanças sejam confirmadas em Plenário, o projeto volta à Câmara dos Deputados

Rosa vota contra cassação de direitos políticos de Dilma

Ação questiona o fatiamento do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que conservou os direitos políticos da ex-presidente

“Terra Brasil” pode receber 1% da arrecadação de loterias

Programa financia ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, como a compra de terras para trabalhadores rurais

Senado recorre de decisão que limitou piso da enfermagem

Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”

Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf

Com aprovação, voto de qualidade favorece o governo nas disputas entre Receita Federal e os contribuintes

Magno Malta questiona imagens apagadas do Ministério da Justiça no 8 de janeiro

Em discurso forte, Magno Malta criticou ações do ministério da Justiça e de Flávio Dino

Senado aprova envio de recurso extra para calamidades

Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações

Casagrande sobre Reforma Tributária: “Não deve ser um instrumento de desequilíbrio”

No Senado, governador do Espírito Santo defendeu a aprovação da Reforma Tributária, porém pediu ajustes no texto

Casagrande participa de debate sobre Reforma Tributária

Governador ponderou sobre itens no projeto que devem ser modificados em relação ao texto aprovado na Câmara

“É preciso ceder”, diz Pacheco a empresários sobre reforma

Em almoço, Rodrigo Pacheco apelou para a "simplificação tributária" promovida pela reforma para convencer empresários

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