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sexta-feira, 3 maio, 2024
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Senado discute processamento de plasma pela rede privada

Parte líquida do sangue, o plasma pode ser usado para produção de medicamentos hemoderivados

PL das debêntures de infraestrutura é pautado no Senado

Caso as mudanças sejam confirmadas em Plenário, o projeto volta à Câmara dos Deputados

Rosa vota contra cassação de direitos políticos de Dilma

Ação questiona o fatiamento do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que conservou os direitos políticos da ex-presidente

“Terra Brasil” pode receber 1% da arrecadação de loterias

Programa financia ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, como a compra de terras para trabalhadores rurais

Senado recorre de decisão que limitou piso da enfermagem

Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”

Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf

Com aprovação, voto de qualidade favorece o governo nas disputas entre Receita Federal e os contribuintes

Magno Malta questiona imagens apagadas do Ministério da Justiça no 8 de janeiro

Em discurso forte, Magno Malta criticou ações do ministério da Justiça e de Flávio Dino

Senado aprova envio de recurso extra para calamidades

Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações

Casagrande sobre Reforma Tributária: “Não deve ser um instrumento de desequilíbrio”

No Senado, governador do Espírito Santo defendeu a aprovação da Reforma Tributária, porém pediu ajustes no texto

Casagrande participa de debate sobre Reforma Tributária

Governador ponderou sobre itens no projeto que devem ser modificados em relação ao texto aprovado na Câmara

“É preciso ceder”, diz Pacheco a empresários sobre reforma

Em almoço, Rodrigo Pacheco apelou para a "simplificação tributária" promovida pela reforma para convencer empresários

Senado pauta PL do Carf para a quarta-feira (30)

Na prática, o PL reinstitui o voto de desempate a favor da Fazenda em votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Senado aprova política de qualidade de vida para educadores

Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação

Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma

Proprietário de armas serão obrigados a apresentar o exame negativo para renovar certificado de registro da arma de fogo

Pacheco: Brecha para criação de imposto gera insegurança

Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do IVA, previsto na reforma tributária

Pacheco sobre reforma tributária: “Todos precisam ceder”

Presidente do Senado anunciou que vai conduzir um encontro na próxima semana, no plenário da Casa, com os governadores

Reforma tributária: TI quer redução de alíquota do setor

Para o segmento, caso o texto não seja alterado, haverá o aumento no imposto recolhido, com repasse para os consumidores de serviços digitais

Senado vota Marco Legal dos Games nesta terça-feira (15)

A proposta, que recebeu parecer favorável da CAE, inclui os videogames na mesma categoria tributária dos artigos de informática

Para Lira, projeto do marco fiscal ainda não está maduro

Presidente da Casa diz que deputados não pactuam com as mudanças do texto aprovadas no Senado

Piso da enfermagem: Senado vai recorrer da decisão do STF

Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho mediante acordo coletivo

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