Proposta aprovada institui programa nacional de proteção para pessoas com fibromialgia; Senador capixaba relatou medida

Por Robson Maia

O Senado aprovou um Projeto de Lei que institui um programa nacional de proteção dos direitos das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas. A proposta foi relatada pelo senador capixaba Fabiano Contarato, do PT.

Com a proposição aprovada, os pacientes que apresentarem laudos médicos que comprovem a condição clínica terão os direitos equiparados aos das pessoas com deficiência. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia no Brasil atinge cerca de 2 a 3% da população, com maior incidência em mulheres entre 30 e 50 anos, embora possa afetar todas as idades. 

“Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas sofrem muito mais com a dor do preconceito. Estamos fazendo uma reparação que vai atingir milhões de brasileiros”, analisou Contarato.

O projeto, que vai à sanção pelo presidente Lula, do PT, representa um avanço crucial na garantia de dignidade e assistência a milhões de brasileiros que sofrem com essas condições debilitantes, de acordo com especialistas da área.

A proposta prevê a criação de um programa nacional de saúde com atendimento multidisciplinar, participação comunitária ativa na sua implementação e avaliação, e a disseminação de informações sobre as doenças. Além disso, estabelece diretrizes importantes como o incentivo à formação de profissionais especializados, o estímulo à inserção dessas pessoas no mercado de trabalho e o fomento à pesquisa científica para melhor dimensionar a magnitude das doenças.

Entenda mais sobre a fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura, que podem durar mais de três meses, sem apresentar, no entanto, evidências de inflamação nos locais doloridos. Junto com a dor, outros sintomas como fadiga, distúrbios no sono, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais podem acometer os pacientes.

“Há uma alteração no sistema nervoso central do paciente que faz com que ele passe a ter uma percepção de dor amplificada. Situações que não causariam dor normalmente a outras pessoas, causam muita e intensa dor em pacientes com fibromialgia”, explica o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

De acordo com ele, a fibromialgia também pode aparecer em pacientes que apresentam outras doenças reumáticas, como artrite reumatoide e lúpus eritematoso sistêmico, o que, muitas vezes, dificulta uma completa melhora dos pacientes.

O reumatologista explica que o diagnóstico da fibromialgia é clínico, com o médico analisando criteriosamente o histórico do paciente, com exames físicos e outros que auxiliam para afastar condições que podem causar sintomas semelhantes. “Algumas pessoas têm uma predisposição genética para desenvolver a fibromialgia, mas este não é um fator determinante. O problema pode ser consequência de infecções, por exemplo, ou de questões emocionais, como estresse, traumas e depressão”, ressalta Martinez.