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PRAZO

Empreendedorismo

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

Gabriela Gomes -
MEIs têm até 31 de maio para entregar a declaração e evitar multas
Empreendedorismo

Novo prazo: confira o que muda no Simples Nacional

Letícia Arcanjo -
Empresas terão até setembro para escolher modelo do Simples Nacional após mudanças da reforma tributária
Estado

Pendências Eleitorais: prazos terminam em uma semana

Nathanael Rodor -
Eleitores devem regularizar pendências até 6 de maio para votar nas eleições de 2026, incluindo biometria e transferência de domicílio.
Mercado Financeiro

BB prorroga até 30 de abril renegociação de dívidas

Gabriela Gomes -
Banco do Brasil amplia prazo para renegociar dívidas com condições especiais até 30 de abril para pessoas físicas
Artigos

Do investimento industrial ao turismo: o Espírito Santo amplia sua agenda de desenvolvimento de longo prazo

Nathanael Rodor -
De um lado, a atração de investimento industrial com potencial de elevar produtividade e, de outro, a consolidação de uma estratégia de marketing
Judiciário

TRE-ES notifica por SMS eleitores que ainda não fizeram biometria

Denise Miranda -
TRE-ES envia SMS alertando sobre o prazo da biometria eleitoral. Veja como regularizar seu título e evite cair em golpes.
Judiciário

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Redação - Auto -
O STJ estendeu o prazo para a União e Anvisa regulamentarem a cannabis medicinal no Brasil. Entenda os motivos do adiamento e os impactos para uso terapêutico.
Educação

Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

Redação - Auto -
O MEC convoca candidatos da lista de espera do Fies 2025 para vagas remanescentes. Saiba como consultar a pré-seleção, prazos de validação e detalhes do Fies.
Mercado de Trabalho

Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos

Redação - Auto -
Governo estuda busca ativa para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS com descontos indevidos, priorizando vulneráveis. Prazo prorrogado até fev/2026.
Economia

Governo vai prorrogar até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Redação - Auto -
Governo prorroga prazo para ressarcimento do INSS até 2026. Milhões de aposentados e pensionistas podem solicitar valores indevidos. Detalhes da medida.
Judiciário

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira

Redação - Auto -
Saiba os detalhes do prazo final para as defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus apresentarem embargos de declaração ao STF hoje, 27 de outubro.
Municípios

SUS poderá ter de definir prazo de consulta com especialista

Erik Oakes -
Medida em análise na Ales prevê determinação de prazo para atendimento de especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS)
Educação

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina na quarta-feira (18)

Erik Oakes -
Pagamento pode ser feito por boleto, Pix, débito e cartão de crédito
Educação

Enem: prazo para atendimento especializado

Erik Oakes -
Prazo para solicitar atendimento especializado no Enem 2025 termina em 6 de junho. Confira os recursos e procedimentos
Mercado de Trabalho

IRPF: prazo final da declaração é hoje

Redação - Auto -
Quem não entregar a declaração dentro do prazo legal estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, podendo chegar a até 20% do imposto
Agenda

Prazo para isenção do Enem 2025 termina hoje

Redação - Auto -
Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição O prazo para os interessados...
Judiciário

Moraes dá prazo para Collor apresentar exames

Redação - Auto -
Moraes determinou ainda que a defesa explique a inexistência de exames realizados de 2019 a 2022 relativos à doença de Parkinson
Mercado de Trabalho

Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do IR

Erik Oakes -
Prazo para entrega termina às 23h59min59s de 30 de maio
Mercado de Trabalho

Receita recebe mais de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda

Erik Oakes -
Prazo para entrega termina às 23h59min59s de 30 de maio
Empreendedorismo

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Erik Oakes -
Medida vale para empresas com 100 ou mais empregados
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