Proposta apresentada na Câmara de Vitória prevê multa para quem ridicularizar símbolos cristãos e judaicos
Por Robson Maia
A Câmara de Vitória analisa um Projeto de Lei (PL) que prevê multa para quem utilizar símbolos e dogmas cristãos e/ou judaicos com o objetivo de ridicularizar tais religiões e seus fiéis. A medida, apresentada pelo vereador Dárcio Bracarense, do PL, determina multa de até R$ 1 milhão em caso de descumprimento da norma.
A proposta tem como motivação eventos recentes que geraram repercussões pelo país, como o caso ocorrido durante um bloco carnavalesco de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em que um homem realizou a representação de Jesus Cristo com vestimentas mínimas, usando uma “fio-dental”. Bracarense alega que “já passou da hora de responsabilizar quem atenta contra as religiões que construíram a nossa sociedade e têm caráter civilizatório”.
“É preciso disciplinar essas práticas estabelecendo punição administrativa para quem ataca a fé”, disse o vereador.
O parlamentar alega que a proposição visa a proteção dos grupos cristãos e judaicos especificamente, pois, segundo ele, são os mais perseguidos atualmente. No entanto, dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) contradizem a afirmação. Segundo a pasta, desde 2022, crimes contra religiões de matrizes africanas estão entre os principais registrados.
A proposta de Bracarense ainda vai tramitar entre as Comissões da CMV, devendo ir a votação em Plenário em breve. Caso seja aprovada, o texto segue para sanção ou veto do Executivo municipal.
