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legislação estadual

Estado

ES: Assembleia aprova projeto contra fraudes por IA

Denise Miranda -
Assembleia do ES aprova projeto para combater fraudes e abusos com inteligência artificial, protegendo cidadãos no ambiente digital.
Conteúdo de Marca

Assembleia inova na transparência legislativa

Denise Miranda -
Assembleia do ES lança painel digital que classifica leis conforme objetivos globais, ampliando transparência e facilitando pesquisas.
Estado

ES moderniza Lei do Cooperativismo Estadual

Denise Miranda -
Assembleia do ES aprova atualização da lei do cooperativismo, fortalecendo governança e segurança jurídica para cooperativas capixabas.
Municípios

Ales debate ações para evitar acidentes em ferrovias capixabas

Erik Oakes -
Proposta de deputado Xambinho implementa política de convivência em ferrovias estaduais
Municípios

Marcelo Santos quer criar cadastro de estupradores no Espírito Santo

Erik Oakes -
Presidente da Ales, Marcelo Santos quer ampliar a Lei que criou banco de dados de criminosos no estado
Municípios

Ales debate internação compulsória de usuários de drogas no ES

Erik Oakes -
Proposta apresentada por Lucas Polese prevê diretrizes para intervenção involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico
Municípios

Agentes de segurança e saúde poderão ter direito a meia-entrada no ES

Erik Oakes -
Proposta em análise na Ales garante benefício de meia entrada para profissionais em eventos culturais, esportivos e cinemas
Municípios

Veículos de transporte escolar poderão ter isenção de IPVA no ES

Erik Oakes -
Propostas em tramitação na Ales asseguram isenção do pagamento de imposto para veículos de transporte escolar
Municípios

Comissão de Meio Ambiente aprova política de qualidade do ar no ES

Erik Oakes -
Primeiro encontro do colegiado da Ales foi marcado por aprovação de proposta que endurece normas de controle de qualidade do ar
Municípios

Down: Responsáveis poderão receber auxílio financeiro no ES

Erik Oakes -
Proposta em tramitação na Ales prevê o pagamento de um salário mínimo ao responsável legal por por pessoa com transtorno autista, down ou paralisia cerebral

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