Proposta em análise na Ales garante benefício de meia entrada para profissionais em eventos culturais, esportivos e cinemas
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) debate dois Projetos de Lei (PL) que garantem a profissionais da segurança e da saúde o benefício da meia-entrada em ingressos para as sessões de cinema, teatro, shows, exposições, boates, eventos culturais e esportivos realizados no Espírito Santo. A medida, de autoria do deputado Coronel Weliton (PTB), amplia o público que tem direito ao benefício.
Em uma das propostas apresentadas, o parlamentar sugere conceder a medida a policiais militares, civis, penais, policiais militares ambientais, bombeiros militares, guardas civis municipais e agentes de trânsito de todo estado. Estabelecimentos que já concedem algum tipo de benefício não terão uma nova incidência de desconto.
Na outra medida protocolada na Casa, Weliton propõe que o desconto de 50% no valor das entradas também sejam ampliadas à médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, educadores físicos, nutricionistas, odontólogos, farmacêuticos, biomédicos, fonoaudiólogos e veterinários.
Para usufruir da medida, será necessária a comprovação do exercício dos cargos por meio da apresentação da identidade funcional ou algum documento que comprove a atividade, como carteira sindical, registro trabalhista e outros, desde que possuam foto de identificação. O benefício deve ser individual, intransferível e também não deverá ser cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios.
A Lei Federal 12.933/2013 regulamenta a meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e cadastrados nos programas do Governo Federal. No Espírito Santo, legislações atuais concedem o desconto a pessoas com câncer, doadores de sangue regulares, doadoras de leite humano materno e professores.
O deputado alega que os projetos buscam a solução para uma ausência de benefício para atividades essenciais, não abrangendo os profissionais da saúde e operadores de segurança na concessão de benefício de meia-entrada.
“O benefício da meia-entrada já possui regulamentação a nível nacional e estadual para determinadas categorias. Entretanto, encontra-se uma lacuna no que tange à regulamentação para os operadores de segurança”, alega o parlamentar.
As medidas são analisadas pelas Comissões da Ales. Posteriormente, as propostas serão votadas pelos demais parlamentares. Caso aprovado, o texto segue para sanção ou veto do Executivo estadual.
