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incentivos fiscais

Da guerra fiscal ao federalismo cooperativo

O futuro exige um federalismo cooperativo que preserve a agilidade dos estados e garanta coerência nacional

ES pode acessar bilhões do FNE com entrada total na Sudene

Projeto amplia Espírito Santo na Sudene, garantindo mais crédito, incentivos fiscais e apoio ao desenvolvimento regional. Saiba o que muda.

Novo instituto quer debater o Direito Tributário no ES

Congresso de Direito Tributário em Vitória busca inserir o Espírito Santo no circuito nacional de debates sobre a Reforma

Nova lei fiscal deve afetar bets e consumidor, diz economista

Mudança fiscal amplia impostos sobre bets esportivas, reduz benefícios e afeta consumidores. Veja os impactos da nova lei no setor.

Reforma tributária: especialistas discutem incentivos fiscais no ES

Grandes nomes do direito tributário no Brasil estiveram em Vitória e debateram sobre os impactos da reforma tributária

O peso do sistema portuário na economia estadual

Com o comércio exterior respondendo por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, importações garantem 10% da arrecadação de ICMS

Número de voos no Aeroporto de Vitória cresce após incentivos fiscais

A Latan e a Gol passaram a oferecer maior frequência diária de voos para o Rio de Janeiro, Governo do Estado concedeu incentivos fiscais

Evento debate principais benefícios fiscais do Espírito Santo

Compete, Invest, Fundap e Sudene estão entre os temas que serão abordados durante o Seminário de Incentivos Fiscais do Espírito Santo

Justiça Federal decide que tributar incentivos fiscais de governo estadual é ilegal

Após mandado de segurança, decisão no Espírito Santo determina a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do PIS e da Cofins

Sescon alerta para impactos da reforma tributária nas pequenas e médias empresas

Projeto aumenta a burocracia do Simples Nacional, essencial para a competitividade e sobrevivência dos pequenos e médios negócios, afirma Elido Emmerich

Espírito Santo pode se tornar porta de entrada para medicamentos importados

Estado pode ser escolhido como novo destino para a entrada de medicamentos no país, após mudanças legislativas em Goiás

Taxação de importação até US$ 50 e Mover vão à sanção

Aprovada por 380 votos contra 26, a proposta aprovada na Câmara manteve 11 emendas incluídas pelo Senado

Relator do Mover excluirá regras para exploração de petróleo

Relator do PL na Câmara, Átila Lira (PP-PI) ressaltou ser importante votar o Mover o mais rápido possível para evitar insegurança jurídica

Grupo prepara plano para superar perdas com extinção de incentivos fiscais

Regimes aduaneiros, imposto seletivo, fundo de compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais estão entre os temas que serão analisados

Taxação de importados cai de texto do Mover e irrita Lira

Taxa de 20% de Imposto de Importação sobre produtos estrangeiros de até US$ 50 foi retirada do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

Fundo que apoia comércio exterior faz 54 anos

Com 206 empresas ativas, financiamento atingiu o montante de R$ 855,6 milhões no primeiro trimestre de 2024

Comércio exterior monta grupo para planejar o pós-2032, sem os incentivos fiscais

O Recomex-ES é composto por 23 conselheiros que vão planejar a economia do Estado com mudanças feitas pela reforma tributária 

Evento em Nova York vai divulgar as oportunidades de negócios no Espírito Santo

Com projeção de alta de 3,1% em 2024, economia capixaba é destaque internacional

Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje (8)

Deputados governistas receiam que a taxação de bens de até US$ 50 enfraqueça o programa Remessa Conforme

Relatora do Perse no Senado quer elevar custo de benefício

Criado para socorrer empresas de eventos durante a pandemia, texto que prorroga o programa prevê benefício fiscal a 30 atividades do setor

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