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quinta-feira, 28 março, 2024
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Constituição Federal

Em aniversário da Constituição, Barroso elogia Lula e FHC

Presidente do STF participou da sessão no Congresso de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal

A Constituição de 1988 e os avanços na Proteção Ambiental

Ficou bastante evidente nos últimos tempos no Brasil que há discrepância enorme entre o que as leis estabelecem  e ação governamental

Licença Maternidade causa dúvidas em mães trabalhadoras

A licença também pode ser solicitada pelos cônjuges ou companheiros no caso de falecimento da genitora

Um ano de crises entre poderes

Pelo andar da carruagem, no mandato que inicia este ano, será preciso mais do que uma Carta ao Povo Brasileiro

Aniversário da Constituição Federal repercute na ALES

Deputado Sérgio Majeski ressaltou as conquistas de direitos da Constituição e o desafio de estender essas garantias a todo cidadão brasileiro

Conflitos com o Código Florestal

A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis Por Sérgio Carlos de Souza Antinomia entre leis Não...

A Constituição de 1988 e os avanços na Proteção Ambiental

Ficou bastante evidente nos últimos tempos no Brasil que há discrepância enorme entre o que as leis estabelecem  e ação governamental Por Luiz Fernando Schettino No...

Jogador Robinho é condenado pela Corte italiana por estupro coletivo

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo

Com a publicação, a convenção é incorporada ao ordenamento jurídico nacional e passa a ter o status de emenda à Constituição Federal

Apreensão de documentos para pagamento de dívidas trabalhistas

Os tribunais trabalhistas têm sido maciços ao repelirem as decisões de juízes que determinam a apreensão de carteira de motorista, passaporte e cartão de crédito

Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas

Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Michel Temer fará pronunciamento em comemoração à Constituição Federal

A data, comemorada nesta sexta-feira (05), ressalta a importância dos 30 anos de lançamento da Constituição  Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, celebrado...

Direitos constitucionais não prejudicam desenvolvimento, diz Cármen Lúcia

Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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