A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis
Por Sérgio Carlos de Souza
Antinomia entre leis
Não...
Ficou bastante evidente nos últimos tempos no Brasil que há discrepância enorme entre o que as leis estabelecem e ação governamental
Por Luiz Fernando Schettino
No...
Os tribunais trabalhistas têm sido maciços ao repelirem as decisões de juízes que determinam a apreensão de carteira de motorista, passaporte e cartão de crédito
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.
Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel
A data, comemorada nesta sexta-feira (05), ressalta a importância dos 30 anos de lançamento da Constituição
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, celebrado...
Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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