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quinta-feira, 28 março, 2024
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Ales

Marcelo Santos destina 65% de emendas para instituições sociais

Recursos das emendas são provenientes do Orçamento 2024 aprovado pela Ales; Cerca de R$ 1,3 milhão foram destinados ao setor social

Ao menos 6 deputados estarão envolvidos nas Eleições 2024

Número de deputados envolvidos diretamente nas disputas eleitorais por prefeituras no ES em 2024 pode representar 30% do Legislativo

Ales e Governo do ES em harmonia

Ales esteve alinhada com o Governo em 2023, aprovando pautas estratégicas

Ales amplia debate sobre qualidade do ar na Grande Vitória

Na iminência de aprovar uma nova Lei estadual sobre o tema, Comissão de Meio Ambiente faz ajustes no texto que determina a política de qualidade do ar na Região Metropolitana

Justiça proíbe Pablo Muribeca de entrar em unidades de saúde na Serra

Decisão determina multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento; Muribeca alega que ação visa proteger “os menos favorecidos”

Deputados aprovam PLs para a educação capixaba

Propostas são de autoria do Governo do Estado e criam impactos na gestão e incentivo da educação capixaba

Governo solicita autorização para contrair crédito de 61,2 milhões de dólares

Crédito seria contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e seria utilizado para digitalização e modernização de serviços públicos

Após discussões, Ales aprova Orçamento de 2024

Proposta que determina orçamento para o próximo ano recebeu 1.418 emendas parlamentares; Texto segue para sanção

Deputados aprovam reajuste para governador e vice-governador

Proposta tramitou em regime de urgência na última terça-feira e definiu novos vencimentos para o Executivo; Cargos receberam reajuste em março de 2023

Ales discute reajuste para governador e vice-governador

Reajuste para governador seria de 6,7% em 2024 (R$ 33.006,39) e de 5,3% em 2025 (R$ 34.774,64); Correção para vice é de 6,5% no próximo ano e de 5,3% em 2025

Ales aprova aumento de cotas para negros, indígenas e PCDs

Medida encaminhada ao Legislativo amplia o percentual de vagas reservadas a negros, indígenas e cria cotas para PCDs em concursos públicos do Estado

Deputados aprovam código geral para licenciamento ambiental

Atualização do código geral para licenciamento ambiental gerou ampla discussão entre os deputados presentes.

Governo do ES quer criar fundação para o Sistema RTV

Fundação Carmélia Maria de Souza seria responsável por gerir a Rádio Espírito Santo e a TVE Espírito Santo

Comissão de Turismo debate ações no Parque do Caparaó

Audiência do Colegiado de Turismo reuniu parlamentares, representantes municipais e empresários da região

Festa de São João Batista de Irupi pode se tornar patrimônio cultural

Tradicional evento do sul capixaba pode ser tornar patrimônio cultural imaterial capixaba

Governo propõe devolução de parte do ICMS à cidadãos de baixa renda

Medida visa reduzir os impactos do reajuste aprovado do ICMS para 2024

Governo encaminha PLC sobre funcionamento da polícia penal

Proposta em tramitação no Legislativo detalhe atuação e estrutura da polícia penal do ES

Escola em Iúna pode virar patrimônio cultural do ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba torna colégio de Iúna patrimônio cultural material;

Governo do ES propõe lei geral do licenciamento ambiental

Proposta do Governo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental

Vítima de queimadura grave poderá receber assistência no ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba prevê tratamento integral e gratuito para vítimas de queimaduras com sequelas

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