Proposta em análise na Ales determina campanha contra o abuso e violência sexual infantil

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa (Ales) analisa um Projeto de Lei (PL) que institue nas escolas públicas estaduais campanhas educativas e preventivas sobre abuso infantil e violência sexual. O Projeto de Lei (PL) prevê, entre outros, a divulgação dos canais para denúncia e o ensino sobre sinais, convenções de alerta e outros meios de pedir ajuda. 

Contra a desinformação, a iniciativa abrange a abordagem de medidas de autoproteção e a conscientização das crianças. Também são citadas como temáticas da campanha o papel da comunidade escolar na prevenção a esse tipo de crime e a divulgação de informações sobre as leis que protegem os menores.

Segundo a proposta do deputado Dr. Bruno Resende, do União, os meios a serem utilizados na campanha incluem palestras, workshops e seminários, com a participação de profissionais capacitados e envolvidos no assunto como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos e enfermeiros.  

Também podem ser palestrantes conselheiros tutelares e integrantes de organizações não governamentais que atuem no combate ao abuso e à violência sexual infanto-juvenil e de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública.  A indicação é para que as atividades, que podem ocorrer durante todo o ano, sejam organizadas, preferencialmente, em datas próximas à Semana Nacional de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada no mês de maio. 

“A escola, por ser um espaço de formação e acolhimento, desempenha um papel essencial na prevenção dessas violações. A conscientização dos alunos, profissionais da educação, responsáveis e da comunidade escolar é fundamental para a prevenção, identificação de sinais de abuso e garantir a adoção de medidas imediatas de proteção às vítimas”, afirma Dr. Bruno, para quem a campanha pode ajudar a “criar um ambiente de confiança, estimular a denúncia e reduzir o estigma associado ao tema”. 

Na Comissão de Justiça, o projeto aguarda parecer da deputada Raquel Lessa, do PP.  O PL 291/2025 também será analisado por outros três colegiados (Educação, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças) antes de ser votado pelo Plenário.