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sábado, 27 abril, 2024
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Ales

Ales debate acolhimento de órfãos do feminicídio

Proposta em análise define política de acolhimento para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Grávidas poderão ter direito a ultrassonografia morfológica no ES

Proposta em análise na Ales prevê direito a realização da ultrassonografia especializada na rede pública estadual e entidades conveniadas

Exame de Alzheimer poderá ser disponibilizado no SUS capixaba

Proposta em tramitação na Ales prevê a disponibilização de exame sanguíneo para Alzheimer na rede pública capixaba

Frota de ônibus poderão ser estendidos em grandes eventos no ES

Proposta garante funcionamento de frota especial em eventos com mais de 5 mil presentes no ES

Veículos de transporte escolar poderão ter isenção de IPVA no ES

Propostas em tramitação na Ales asseguram isenção do pagamento de imposto para veículos de transporte escolar

Ales debate sobre fixação de cartazes alertando para riscos do aborto

Proposta em tramitação prevê cartazes em estabelecimentos públicos de saúde alertando para altos riscos do procedimento

Deputados reforçam apoio à proprietários contra invasões de terra

Publicações em redes sociais nas últimas semanas sugeriram invasões à propriedades rurais privadas simultâneas e coordenadas em todo país

Comissão de Meio Ambiente aprova política de qualidade do ar no ES

Primeiro encontro do colegiado da Ales foi marcado por aprovação de proposta que endurece normas de controle de qualidade do ar

Ales retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

Ales analisa Projetos de Lei juntamente com outros 425 itens que constam na ordem do dia

Marcelo Santos comenta sobre vaga do TCE-ES, Eleições e concurso

Em encontro na última segunda-feira, presidente da Ales comentou sobre vaga no TCE-ES, Eleições 2024 e concurso do Legislativo

Ales debate regras para serviços de delivery

Proposta prevê normas para aplicativos, consumidores e predadores de serviço para delivery

Ales retoma trabalhos na próxima segunda-feira

Após recesso parlamentar, atividades legislativas da Assembleia Legislativas estão programadas para retorno na próxima semana

Ales discute padronização da venda de combustíveis em postos

Proposta em tramitação prevê padronização do vasilhame de combustíveis, além de registro com dados do comprador

Teste de Ortolani e Teste de Barlow poderão ser obrigatórios no ES

Proposta em tramitação no Legislativo prevê realização de testes preventivos após 72 horas de vida

Ales debate criação de Polo de Morango na Região Sul do ES

Espírito Santo é responsável pela produção de 10 mil toneladas de morango por ano; Polo agregaria Domingos Martins, Venda Nova, Santa Maria de Jetibá e Afonso Cláudio

Proposta garante emprego da aviação agrícola no ES

Medida em tramitação na Ales destaca segurança e precisão de atividade agrícola na aplicação de defensivos para combater pragas em lavouras

Ales debate criação de Lei Enfermeira Íris

Lei, que visa agilizar medidas protetivas para vítimas de violência, leva nome de íris Rocha de Souza, enfermeira grávida de 8 meses cruelmente assassinada

Uniformes escolares poderão ter identificação do tipo sanguíneo no ES

Proposta em tramitação na Ales prevê obrigatoriedade da informação do tipo sanguíneo e fator RH em uniformes escolas no Espírito Santo

Deputado quer uso de banheiros de acordo com sexo biológico em escolas do ES

Medida em tramitação na Ales veta uso de banheiros de acordo com gênero de identificação

Ales debate levantamento de dados sobre órfãos por feminicídios

Projeto de Lei prevê inclusão de informações sobre filhos menores de idade das vítimas de feminicídio no Espírito Santo

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