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domingo, 5 julho, 2020

Lula: STJ nega pedido de habeas corpus

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Todos os cinco ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra o pedido de habeas corpus para evitar a prisão de Lula antes do trânsito em julgado. Agora, o ex-presidente petista pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região.

A estratégia da defesa de Lula era evitar a prisão dele após esgotados os recursos em segunda instância. Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que a 5ª Turma “evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência”.

Segundo o partido, a mais alta corte do país tem a obrigação de julgar as duas ações diretas de inconstitucionalidade que aguardam apreciação do Supremo. “Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos”, diz a nota assinada pela presidente da legenda, Gleisi Hoffman, e pelos líderes do partido no Senado e Câmara, Lindbergh Farias e Paulo Pimenta.

Condenação

O ex-presidente foi condenado no Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso. Pelo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula pode cumprir provisoriamente a sentença tão logo sejam julgados os embargos de declaração na segunda instância. A expectativa é que isso aconteça ainda em março.

Com informações da Agência Brasil e Revista Exame

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