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sábado, 15 junho, 2024

Senadores capixabas divergem sobre indicação de Dino ao STF

Contarato e Malta reagiram a escolha de Dino nas redes sociais

Por Robson Maia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o nome do atual ministro da Justiça Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado, e divergiu opiniões entre os senadores capixabas.

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As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Antes de concretizar a vaga, Dino passará por sabatina e precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.

No entanto, os representantes do Espírito Santo no Senado reagiram de formas distintas à indicação de Dino. Fabiano Contarato (PT-ES) se manifestou de forma positiva e elogiou a escolha do chefe do Executivo nacional. Segundo ele, Lula acertou “mais uma vez”.

“Além de um brilhante jurista, Flávio Dino é um ser humano admirável e um importante defensor da Democracia. A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao país e aos princípios constitucionais. Uma excelente e acertada escolha do presidente Lula”, escreveu Contarato em suas redes sociais.

Por outro lado, o senador Magno Malta criticou fortemente a indicação de Dino e afirmou que o Senado rejeitará a escolha de Lula. O parlamentar ainda questionou os posicionamentos ideológicos do ministro da Justiça e afirmou que a oposição está preparada para, mais uma vez, dispensar uma escolha do presidente.

“O indicado de Lula para o STF é o ministro Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil. Vejam este vídeo (confira abaixo). Qual lado vocês acham que ele quer excluir do debate público? Durante 30 anos, eles dominaram o cenário político sem oposição de verdade para debater ou fazer contraponto. Agora, que temos voz e representação, enfrentamos tentativas de sermos silenciados. O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também.”

Confira o vídeo publicado por Magno Malta nas redes sociais:

Pelas redes sociais, Dino afirmou estar “imensamente” honrado com a indicação.

“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o atual ministro da Justiça.

Quem é Flávio Dino e qual vaga ele ocupará caso aprovado

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

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