O ano foi fechado com 11,8% a menos de casos de homicídios dolosos, a menor ocorrência dos últimos 23 anos
Talvez o maior desafio não só da segurança pública do Espírito Santo, mas também do governo do Estado, a diminuição do número de homicídios foi meta que permeou o ano de 2019 na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). E meta alcançada, aliás, como ressalta o titular da pasta, Roberto Sá, ao fazer a retrospectiva do período.
De janeiro a dezembro, houve recuo de 11,8% dos homicídios dolosos em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos com o menor número de homicídios dolosos de toda a série histórica do Espírito Santo, iniciada em 1996. Ou seja, é o menor número em 23 anos”, afirma Sá.
Em todo o Espírito Santo, 15 municípios não registraram homicídios. E em 78 cidades, 44 tiveram menos de 10 casos. Na região metropolitana, a diminuição foi de 17%, o melhor resultado em 23 anos, com destaque para a Serra, que teve queda de 26%.
Mulheres
O foco é na diminuição geral de homicídios dolosos, mas outra característica desse tipo de crime também foi e é ponto de desafio para a Sesp. “Tenho como um norte preservar a vida. Mas observamos o desafio que é o feminicídio, em razão das circunstâncias em que ocorre, preponderantemente no aconchego do lar, ambiente que em tese a polícia não poderia estar para evitar”, descreve o secretário.
“Homem não pode achar que a mulher é um objeto. E a mulher precisa saber que ela conta com o apoio das instituições públicas, do poder público e da sociedade para superar essa dificuldade e denunciar os abusos. Não basta equipar a polícia, por exemplo. É preciso também enfrentar mudanças legislativas, implementar programas de reflexão e conscientização e melhorar os canais que a mulher possa fazer essa denúncia”, completa Roberto Sá.
Houve queda de 9% dos números de feminicídios. São 29 casos entre janeiro e início de dezembro de 2019, contra 32 no mesmo período do ano passado. O quantitativo de homicídios de mulheres de maneira geral teve retração de 8%.
Investimentos e mudanças em 2019
Estado Presente em Defesa da Vida
Em fevereiro, o governo do Estado retomou o programa, que trabalha no controle da criminalidade e na prevenção à violência, com ações sociais que permitam acesso a serviços básicos e promoção de cidadania em regiões de maior vulnerabilidade social. O Patrulha da Comunidade foi reativado com a volta do programa.
Desarme
Dentro da proposta do Estado Presente, foi criada a Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos (Desarme).
Mais vagas em concurso
– Polícia Militar: para vaga de soldado, o número saltou de 250 para 650, com previsão de duas turmas de 325 alunos para os próximos dois anos.
– Academia de Oficiais: o número de vagas subiu de 30 para 80.
– Corpo de Bombeiros: eram 120 soldados e agora haverá 190 vagas. Para oficiais, passou de 7 para 14.
– Polícia Civil: também haverá aumento de vagas, mas o quantitativo não foi anunciado.
App 190 ES
Foi criado o aplicativo 190 Espírito Santo, que funciona nos locais atendidos pelo Ciodes nas regiões Sul e metropolitana.
Polícia Civil
Entrega de 116 viaturas adquiridas na gestão anterior. O governo atual adquiriu mais 180 viaturas, ainda a serem entregues. Dá um total de 296. São 920 pistolas glock a serem encaminhadas e mais 100 espingardas calibre 12.
Polícia Militar
Adquiriu 2.905 pistolas glock, que já foram entregues
Relação com as forças policiais
A relação do Estado com as forças policiais não é exatamente ponto pacífico, e não só na atual gestão, com o ápice da relação espinhosa em 2017, quando foram registrados mais de 200 homicídios, em fevereiro, mês da greve da Polícia Militar.
No início de 2019 todos os policiais foram anistiados, mas ainda há registros de insatisfação por questões salariais. Apesar desse histórico, o secretário garante que a relação anda bem. “A relação está boa, mas reconhecemos que, por mais que o governo esteja fazendo muito neste primeiro ano, há um acúmulo de anos de defasagem salarial que causa uma angústia muito grande na tropa, nas associações de classe”, diz o secretário.
Ele prossegue: “No entanto, como o diálogo é permanente, nós conversamos com as associações, com o comando, estamos construindo com eles o que é possível juntos, ouvindo diagnóstico e propostas, fazendo análises. Isso faz com que essa relação se mantenha sempre muito respeitosa e prospectiva. O governador, com muita dificuldade, honrou o compromisso de dar os 3,5% e está estudando possibilidades de levar os salários dos nossos policiais e bombeiros”.
Futuro
Enquanto houver mortes violentas, a meta vai ser a redução desses casos. Mas outros desafios também se colocam no caminho para os próximos anos. “A falta de tecnologia é um baita desafio que vou ter para a frente. Modernização é um grande desafio. Já há um plano de modernização aprovado pelo governador”, garante o secretário.
Como a segurança impacta na economia
“Se você tem segurança pública, um ambiente social tranquilo, você fomenta a economia”
“Há dois fatores afetos à segurança pública que podem prejudicar a economia, senão pesadamente, de leve para média. Um primeiro fator é que todas as forças policiais hoje são manifestamente descontentes com os seus salários. Então, uma força policial de segurança que está insatisfeita vai refletir diretamente. Se você tem segurança pública, um ambiente social tranquilo, fomenta a economia, faz com que a economia gire mais. Já vivemos num ambiente instável.
A segunda se refere a camadas de jovens que não conseguem completar o ciclo educacional acabam indo para o que chamamos de mercado do crime. Isso influencia. Não de forma pesada, num primeiro momento, mas cria toda uma insegurança no capital.
O capital precisa de um ambiente social bom, de famílias trabalhando. A segurança social, de certa forma, é diretamente proporcional ao crescimento econômico. Se você tem um ambiente social degenerado ou em degeneração, aí a pessoa que muitas vezes quer investir no Espírito Santo, na Grande Vitória, não vem para cá.”
Vaner Corrêa Simões Júnior, membro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon)
- Espírito Santo registra redução da criminalidade em 2019
- Força-tarefa na Serra contribui para queda de homicídios
