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domingo, 14 abril, 2024

Promotor é condenado por homofobia contra Contarato

Caso de homofobia aconteceu em 2017, após Promotor de Justiça tentar impedir adoção do casal

Por Redação

O Promotor de Justiça do Espírito Santo, Clóvis Barbosa Figueira, foi condenado nesta semana por ofensas homofóbicas contra o senador capixaba Fabiano Contarato (PT) e seu marido, Rodrigo Groberio, cometidas em 2017. Na ocasião, Clóvis tentou impedir o casal de adotar o filho Gabriel, justificando que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

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O caso se tornou público após o parlamentar ter denunciado o episódio em suas redes sociais e em entrevistas abordando temáticas LGBTIQIA+ e da adoção homoafetiva. Contarato, junto ao esposo, protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por danos morais. Na última quinta-feira (16), a Justiça homologou os valores de indenização e determinou o pagamento total de R$ 25,4 mil. A decisão não cabe mais recurso. 

Após o resultado do processo, o senador se manifestou em nota oficial:

“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato, a indenização. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do Ministério Público”, pontuou.

Os ataques homofóbicos ao senador se tornaram rotineiros nos últimos anos. Em 2021, durante a CPI que apurava possíveis fraudes e omissões do governo Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da COVID-19, o empresário Otávio Fakhoury, que prestava depoimentos, postou em suas redes sociais uma mensagem em tom irônico ao parlamentar. “O delegado [Contarato], homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário… Quem seria o ‘perfumado’ que lhe cativou?”, disse o depoente.

À época, Contarato respondeu durante a sessão de apuração da Comissão, com a frase que ganhou destaque em diversos veículos: “O senhor não é um adolescente. O senhor é casado, tem filhos. A sua família não é melhor que a minha”, afirmou o senador.

Fabiano ainda comemorou a decisão do tribunal capixaba e afirmou que a ação servirá como exemplo. “[Tem de] servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família”.

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