A portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente proíbe a comercialização de peixes, importante ingrediente da moqueca capixaba
Uma portaria publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes e invertebrados, passou a vigorar a partir de agora. A portaria nº 445/2014 impede a pesca amadora, além do transporte e comercialização de animais que correm o risco de extinção por conta da falta de controle, causando a diminuição nas espécies.
Espécies de água salgada e doce como a garoupa, o cherne, o badejo-amarelo, o matrinxã, a piracanjuba, o lambari, o budião, o cação, entre outros, entram na lista de peixes que não podem mais ser capturados e comercializados.
De acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a portaria, apesar de ser de 2014, estava suspensa por liminares judiciais que foram revertidas. São 12.800 pescadores regulares e ativos no Estado. A produção dos peixes das espécies que estão proibidas de serem pescadas representa 70% da pesca no Estado.
O diretor da Cooperativa Mista de Pesca de Vila Velha (COOPEVES), Romildo Silva, destacou que a comunidade pesqueira está sofrendo com os resultados da portaria. “O impacto está sendo grande. A comunidade é carente e muitos dos pescadores não possuem outra atividade. Estamos tendo problemas, pois não podemos pescar e nem oferecer o alimento às nossas famílias. Precisamos voltar aos nossos ofícios, mas não podemos”, pontuou.
“O Ministério do Meio Ambiente tomou a revelia dessa decisão sem dialogar com os Estados e prejudicou a pesca, que gera muitos empregos no Espírito Santo. Protestaremos contra essa medida arbitrária do governo federal. Estamos ao lado dos pescadores artesanais do Espírito Santo”, afirmou o secretario de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto.
Moqueca capixaba
Diante deste quadro, um dos pratos típicos da culinária capixaba, a moqueca capixaba, também será afetada, pois a procura de pescados reduziu drasticamente. A comercialização do badejo, um dos peixes mais utilizados na moqueca, faz parte da lista dos animais proibidos de serem comercializados.
