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Saúde

Anvisa proíbe 52 lotes de suplemento por risco de salmonella

Gabriela Gomes -
Anvisa proíbe 52 lotes do suplemento Rosabella Moringa por risco de contaminação com Salmonella resistente a antibióticos
Municípios

Deputado quer vetar apoio a empresas de apostas esportivas

Erik Oakes -
Proposta em análise na Ales prevê a proibição de repasses públicos à empresas ligadas a apostas esportivas e jogos de azar
Judiciário

Justiça obriga bets a alertarem que uso do Bolsa Família em apostas é proibido

Erik Oakes -
A Justiça Federal determinou que plataformas de apostas incluam alertas sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais
Municípios

Avança no Senado PL que proíbe alterações nos textos da ‘Bíblia’

Erik Oakes -
Proposta prevê proibição para alterações, adaptações, edições, supressões ou adições na Bíblia Sagrada; Proposta teve relatoria de Magno Malta
Municípios

Malta quer proibir recursos públicos em eventos com viés discriminatório

Erik Oakes -
Senador capixaba Magno Malta apresentou proposta no Senado após relatos em desfiles carnavalescos
Meio Ambiente

Nova York proíbe uso da IA DeepSeek em dispositivos do governo

Erik Oakes -
A proibição não afeta os dispositivos pessoais dos funcionários estaduais
Comércio e Serviços

Uber anuncia volta do serviço de transporte por moto em São Paulo

Erik Oakes -
Prefeitura já pediu na Justiça a proibição da atividade na cidade
Estado

Deputado quer proibição de armas de gel em locais públicos no ES

Erik Oakes -
Proposta prevê a proibição da utilização de armas de gel para evitar pânico e incidentes
Nacional

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Erik Oakes -
A proposta permite o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores
Meio Ambiente

Cariacica limita horários de distribuidoras de bebidas

Erik Oakes -
Os estabelecimentos terão o horário de funcionamento restrito entre 7h e 22h e deverão atender a novas exigências estruturais e operacionais para continuar em atividade
Futebol

Mancha Alvi Verde é proibida de acessar estádios em SP após emboscada contra cruzeirenses

Erik Oakes -
A determinação se dá após emboscada contra um ônibus da Máfia Azul, torcida organizada do Cruzeiro, que resultou na morte de um torcedor de...
Educação

Uso de celulares nas escolas do ES é proibido ou não?

Erik Oakes -
Pesquisa aponta que oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas. Mas existe alguma lei que proíbe o uso dos...
Nacional

Governo irá bloquear uso do cartão do Bolsa Família em bets

Erik Oakes -
Medida será implementada junto à proibição do uso de cartões de crédito para pagamento em plataformas de apostas e cassinos online
Mercado de Trabalho

Uso do cartão de crédito em bets está proibido

Erik Oakes -
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) ressaltou que a maioria das apostas online é paga via Pix
Nacional

Receita Federal pressiona Anvisa para liberar vapes

Erik Oakes -
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que proibição aos vapes é o mesmo que "enxugar gelo"
Legislação e acordos

Bets devem bloquear uso de cartão de crédito em outubro

Erik Oakes -
Segundo associação que representa casas de apostas esportivas on-line, o cartão de crédito é usado por menos de 3% do total dos jogadores
Saúde

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol

Erik Oakes -
Segundo o Anvisa, a proibição vem devida a falta de 'estudos comprovando eficácia e segurança do fenol em procedimentos'
Municípios

Ales aprova proibição de piercings e tatuagens em animais

Erik Oakes -
Deputados aprovaram proposta que veta a realização de tatuagens e implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos
Nacional

Deputado quer proibir simulação de sexo em eventos públicos

Erik Oakes -
Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proíbe encenação de atos sexuais em qualquer espaço público, como ruas, praças e shows
Estado

TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA

Erik Oakes -
Empresa alega que a proibição do aplicativo nos EUA é uma punição legislativa inconstitucional ao TikTok
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