Proposta em tramitação na Ales prevê curso para docentes da rede pública estadual se capacitarem para o uso de inteligência artificial
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer instituir na rede pública de ensino o Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA), voltado para docentes. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva (União), visa a incrementação de ferramentas tecnológicas ao sistema educacional, além de modernizar o ensino público.
Entre os objetivos do programa estão a oferta de formação continuada em inteligência artificial para professores da educação básica, estudos para integrar o conteúdo ao currículo escolar como ferramenta de apoio ao ensino-aprendizagem, além da promoção de conhecimento dos princípios fundamentais e das aplicações da IA e capacitação dos professores para utilizar as ferramentas em suas práticas de ensino.
Na justificativa da proposta, o parlamentar comenta que a inteligência artificial tem se tornado cada vez mais presente na sociedade, modificando a forma de interagir com o mundo e criando novos paradigmas de atuação em diversas áreas, como a educação.
“É imperativo que nossos educadores estejam preparados para lidar com essa realidade emergente, capacitando-se para utilizar a IA como ferramenta pedagógica”, salienta Denninho.
Segundo Denninho, a ideia é não apenas proporcionar a formação necessária para os professores da rede pública de ensino, mas também criar um ambiente propício para a inovação pedagógica, a experimentação e a adaptação de novas tecnologias em sala de aula.
Conforme a iniciativa, o programa será implementado em parceria com instituições de ensino superior e centros de pesquisa especializados, bem como empresas da área de tecnologia. “Poderá contribuir para a formação de uma rede de colaboração em torno da temática, estimulando o desenvolvimento de projetos e iniciativas conjuntas”, frisou
A proposta prevê que a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) deverá estabelecer, por meio de regulamento próprio, os critérios de seleção dos professores participantes, as diretrizes curriculares do programa, o cronograma de atividades e outras normas necessárias para a execução do programa.
Segundo dados divulgados pela UBS e noticiados pela revista InfoMoney, atualmente, o Brasil possui cerca de 100 milhões de usuários de IA ativos mensalmente. O crescimento do uso da inteligência artificial e dos assistentes virtuais não impacta apenas o usuário final, mas também as empresas e instituições de ensino.
Uma pesquisa publicada pelo Google, em parceria com a Educa Insights, apontou que três em cada dez estudantes brasileiros já utilizaram alguma ferramenta de inteligência artificial para os estudos. O levantamento, divulgado em maio deste ano, demonstrou também que 73% dos mil entrevistados, de diversas regiões do país e com diferentes níveis socioeconômicos, acham importante que instituições de ensino invistam em IA e novas tecnologias.
O PL 582/2023 de Denninho é analisado pela Comissão de Justiça e também terá parecer dos colegiados de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Finanças antes de ser votado pelo Plenário.. Caso seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
