A procuradora-geral Luciana Andrade estará na Assembleia Legislativa logo após o feriadão para apresentar ações do MPES no ano de 2021
Por Josué de Oliveira
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, estará na Assembleia Legislativa (Ales) na próxima terça-feira após o feriadão para fazer sua prestação de contas.
Ela vai apresentar um relatório com as atividades e ações à frente do Ministério Público do Estado (MPES) durante o último ano.
A medida está prevista na Lei Complementar (LC) 95/1997 – A Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo.
Durante a sessão especial, Luciana vai falar ainda sobre as iniciativas realizadas para o aperfeiçoamento da instituição e da administração da Justiça referente ao ano de 2021.
Um dos temas que ela deve abordar é sobre o trabalho realizado pelo órgão durante o período da pandemia no Estado.
A prestação de contas é necessária, já que passam pelo crivo do Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do MPES, como os de criação ou extinção de cargos e a fixação dos vencimentos de membros e servidores.
