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domingo, 24 outubro, 2021

Prazo de 20 dias para apresentar emendas ao orçamento

Os deputados estaduais vão poder apresentar as emendas ao orçamento a partir do próximo dia 19 de outubro

Por Josué de Oliveira

Os deputados estaduais terão prazo de 20 dias para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. A medida foi tomada durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Os parlamentares terão entre 19 de outubro e 8 de novembro para apresentação de emendas. A previsão é que o relatório seja apresentado no dia 19 de novembro e que a votação ocorra no dia 22.

A previsão é de que no mesmo dia o relatório seja encaminhado para avaliação do Plenário.

Serão realizadas ainda quatro audiências públicas, voltadas para receber sugestões da população em Anchieta (27/10), Santa Maria de Jetibá (28/10), São Mateus (03/11) e Barra de São Francisco (04/11).

A proposta orçamentária prevê que as receitas e as despesas para o ano que vem devem girar em torno de R$ 20,3 bilhões, um aumento de 7,25% maior do que o deste ano.

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