Data limite prevista no calendário eleitoral é no próximo dia 8 de maio; Maior parte do serviço eleitoral pode ser realizado online
Por Robson Maia
O prazo para emissão e regularização do cadastro eleitoral está próximo. A próxima quarta-feira (8) é a data-limite para quem precisa requerer os diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral, de acordo com o calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Espírito Santo, para reforçar o atendimento, os cartórios eleitorais atendem em horário especial. A medida, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), é uma forma de garantir que nesta reta final todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos.
Os cartórios estão abertos de 9h às 18h, além de terem funcionado em regime especial no último fim de semana. No atendimento, 91 servidores da sede do TRE-ES passaram por treinamento e apoiam o fechamento de cadastro nos 10 cartórios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.
O prazo obedece a norma eleitoral, que determina o fechamento dos cadastros e regularização 5 meses antes da realização das eleições, Contudo, na última semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou a prorrogação do prazo, por 15 dias, em todo o estado do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Entre janeiro a abril deste ano, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral em todo Brasil, dos quais mais de 2 milhões se referem a solicitações de novos títulos e 1,9 milhão trata de pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
O número de eleitores com idade menor que 18 anos cresceu no Espírito Santo nos primeiros meses de 2024. Segundo apurou a ES Brasil, somente nos dois primeiros meses do ano, o número de eleitores cresceu cerca de 52,48% quando comparado ao mesmo período em 2022, ano da última disputa.
O movimento segue uma tendência nacional. A última atualização do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro, mostrava que o eleitorado com faixa etária de 16 a 17 anos aumentou 14,22% em comparação ao último pleito.
Regularização e cadastro podem ser feito online
O pedido de alistamento e regularização eleitoral pode ser feito no sistema Título Net. O portal do TSE permite que a solicitação seja feita de forma remota e acompanhada pelo eleitor através de um protocolo. No procedimento, é solicitado o nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O sistema solicita quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos.
Feito o cadastro, é possível verificar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
