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segunda-feira, 24 junho, 2024

Mercado da Capixaba tem um novo capítulo após empresa ser desclassificada

Com 80% das obras já finalizadas e a entrega prevista para julho deste ano

por Kebim Tamanini

A novela do Mercado da Capixaba parece não ter fim, pois há um novo capítulo após a empresa carioca que manifestou interesse e ofereceu o maior lance, no valor de R$ 54.960,00, ser desclassificada. Segundo a comissão organizadora do certame, a GWG Comércio & Administração Empresarial Ltda., com sede em Rio das Ostras (RJ), não cumpriu todo o trâmite necessário.

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Após a gestão da capital conferir o processo da documentação para selar o vínculo, foi apontado que um dos atestados de comprovação qualificatória não mencionava atuação no ramo exigido para administrar o Mercado da Capixaba. Além disso, a comissão alegou que a assinatura do responsável que atestava a capacidade técnica da empresa era de uma das sócias da GWG, o que, na visão da comissão, não oferecia segurança jurídica.

Durante o pregão, outra empresa, sediada em Belo Horizonte, manifestou interesse em administrar o espaço comercial no Centro de Vitória. A partir disso, a comissão avaliará a documentação da empresa Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Contudo, o valor do lance da empresa mineira precisa ser superior ao exigido pela administração municipal, que fez uma contraproposta no valor de R$ 55 mil.

O contrato da empresa que vencer o certame terá duração inicial de 5 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A Prefeitura de Vitória projeta que a retomada das atividades do Mercado da Capixaba irá gerar entre 150 a 200 empregos diretos e indiretos, impulsionando assim a economia local.

O Mercado contará com 16 lojas comerciais no piso térreo e duas no mezanino. No entanto, para preservar a identidade e valorizar a cultura local, os empreendedores interessados só poderão comercializar ou expor expressões artísticas, gastronômicas e culturais que enaltecem a capital e a região, sendo vetados segmentos de outros viés.

No edital do pregão, há sugestões para a nova administradora, considerando que algumas lojas não terão estrutura de gás ou capacidade elétrica, requisitos essenciais para estabelecimentos gastronômicos. Confira abaixo o que cada loja pode se tornar de acordo com o projeto estrutural e as sugestões:

Para as lojas 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 (espaços com estrutura de gás canalizado)

Restaurantes, bares, choperias e cervejarias artesanais, lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias e confeitarias.

Para as lojas 02, 11, 13, 15 e 16 (espaços sem estrutura de gás, mas com capacidade elétrica compatível)

Sorveteria, empório ou mercearia, boutique de carnes, comercialização varejista de produtos hortifrúti, laticínios, doces e salgados, bares, choperias e cervejarias artesanais e lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias e confeitarias.

Para os módulos 03 e 14

Lojas de artesanato (local e regional), galeria de arte, livraria ou sebo, souvenires e floriculturas.

Para as salas 01 e 02 no mezanino

Auditórios, salas de projeção, pubs ou bares temáticos, choperias e cervejarias artesanais, bistrôs, cafeterias, confeitarias e serviços financeiros. 

A Prefeitura de Vitória destaca no edital que o Mercado da Capixaba tem como principal objetivo ser um equipamento público voltado para o turismo. Por isso, alguns tipos de negócios foram vetados para manter o perfil desejado, tais como a venda de eletroeletrônicos, artigos de celulares, comércio de veículos automotores, venda de móveis e utensílios para casa que não sejam artesanais, lojas de materiais de construção, venda de brinquedos industriais, lojas de informática e acessórios, serviços de telefonia e internet.

A empresa que vai assumir a gestão do Mercado da Capixaba terá benefícios econômicos como forma de fortalecer o comércio. A administração municipal vai conceder descontos progressivos no aluguel, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No primeiro ano de concessão, a empresa selecionada pagará 60% do valor estabelecido na licitação. No ano subsequente, esse percentual aumentará para 70%, proporcionando uma transição gradual para o pagamento integral ao longo dos anos.

Estabelecimentos gastronômicos

Sob os termos da concessão que será assumida pela empresa, destaca-se a responsabilidade de manter 50% dos estabelecimentos voltados à gastronomia abertos diariamente, com a possibilidade de alternância entre eles. Este compromisso visa não apenas fomentar a variedade de opções disponíveis, mas também assegurar um ambiente dinâmico e atrativo para os frequentadores.

Nos primeiros 90 dias após a assunção da concessão, a empresa deve garantir o funcionamento de pelo menos metade do total dos módulos comerciais presentes no mercado. Além disso, a concessionária tem a obrigação de atingir a marca de 80% de funcionamento dos módulos comerciais em até 180 dias.

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