Por Redação
Durante a sessão desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, parlamentares usaram a tribuna para criticar a Portaria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) que estabelece o uso de banheiros, dormitórios e vestiários de acordo com a identidade de gênero individual. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (23).
Após o questionamento do Ministério Público Federal (MPF) quanto às políticas adotadas pelas instituições de ensino federal no acesso a banheiros e espaços segregados por gênero, o instituto criou uma comissão para debater a temática. Após a análise, o Ifes publicou na última semana a Portaria n° 665/2023, que permite a utilização de espaços comuns e coletivos em conformidade com o gênero do indivíduo.
Após repercutir nas redes sociais, os deputados estaduais capixabas usaram o plenário da ALES para criticar a medida. Segundo os parlamentares, a utilização de banheiros femininos por mulheres trans é desrespeitoso e perigoso para as mulheres cis que frequentam a instituição.
“Onde está o direito daquelas mulheres que querem entrar em um banheiro e encontrar outras mulheres e manter sua segurança e privacidade? É um debate que precisa ser feito”, contestou Vandinho Leite (PSDB).
Capitão Assumção e Wellington Callegari (ambos do PL) endossaram as críticas do psdbista e afirmaram que acionarão a Justiça para garantir que os banheiros femininos do instituto sejam frequentados apenas por mulheres cis.
“Entrarei com essa denúncia no Ministério Público para que os espaços dos sexos biológicos sejam garantidos. Estou falando da vulnerabilidade do sexo e não da ideologia”, declarou.
No texto publicado pela instituição, é ressaltado que “são vedadas quaisquer restrições de cunho discriminatório, como a indicação de espaços exclusivos para uso de pessoas travestis e/ou transexuais”. Fica determinado também que o Ifes poderá construir espaços multigênero, conforme oportunidade e conveniência de sua administração, mas que estes não poderão ser de uso obrigatório para pessoas travestis e transexuais.
