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domingo, 26 maio, 2024

Podemos têm 2ª maior bancada da Ales com incorporação do PSC

Deputado Alexandre Xambinho passa a integrar bancada do Podemos no Legislativo capixaba após formalização de incorporação do PSC

Por Robson Maia

A concretização da incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudou a composição de bancadas da Assembleia Legislativa (Ales). A formalização da mudança foi comunicada ao Legislativo nesta semana por meio de ofício assinado pelo deputado Alexandre Xambinho e deixa o Podemos com a segunda maior bancada da casa.

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Eleito pelo PSC com 20.722 votos, Xambinho informou que se junta ao Podemos, partido do presidente da Ales ,Marcelo Santos, e dos deputados Lucas Scaramussa e Allan Ferreira. Dessa forma, a agremiação se consolida como a segunda maior bancada com quatro representantes, empatado com o Republicanos, e atrás apenas do Partido Liberal (PL), com cinco representantes.

A incorporação acontece após o PSC não alcançar a cláusula de barreira nas eleições de 2022. Na ocasião, foram eleitos apenas seis deputados federais: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Paraíba (2).

Pela Emenda Constitucional 97/2017, para evitar o chamado “embarreiramento”, os partidos precisavam atingir na Câmara, na legislatura seguinte às eleições de 2022, pelo menos 2% de votos válidos com no mínimo 1% de votos válidos em pelo menos nove estados. Ou eleger o mínimo de 11 parlamentares oriundos de pelo menos nove estados.

Como não foi o caso do PSC, a legislação impede acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita. Conforme a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), com a incorporação, a distribuição dos recursos do fundo e o acesso à TV e rádio terão como base a soma dos votos obtidos pelo Podemos e PSC na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o Podemos elegeu 12 deputados federais, sendo dois do Espírito Santo: Evair de Melo e Da Vitória. O partido se movimenta também para as eleições municipais visando ampliar a influência no âmbito municipal. Em Vitória, representantes do partido tem se aproximado do atual prefeito e candidato a reeleição, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Em outras praças, o cenário segue no campo especulativo.

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