Experiências bem sucedidas de redução da violência contam com a escuta das vítimas, o que proporciona um melhor detalhamento sobre a magnitude do crime
Por Thiago de Carvalho Guadalupe e Domitila Costa Cayres
Compreender a dinâmica da violência e da criminalidade nos centros urbanos perpassa diversos aspectos para além das ações de repressão policial. Políticas públicas que proporcionem qualidade de vida para a população afetam diretamente na sensação de segurança daqueles que vivem hoje nas metrópoles.
Dessa forma, apresenta-se uma questão relevante: por que a população é tão pouca ouvida no momento de formulação das políticas públicas de segurança no Brasil? A maioria dos programas de segurança faz uso (apenas) de registros oficias para subsídio de suas ações nas cidades. Considerar como realidade apenas aquilo que se transforma em ocorrência pode provocar sérias distorções no cotidiano metropolitano.
Estudos como o do pesquisador Leandro Piquet Carneiro, realizado em 2007, apontam que as experiências bem sucedidas de redução do crime, como nos casos de Bogotá e Nova York, têm demonstrado que o uso adequado de informações é fundamental para o planejamento e a implementação de medidas eficazes na área da segurança pública. Por isso, contam com a escuta das vítimas, o que proporciona um melhor detalhamento sobre a magnitude, natureza e extensão do crime e dos atores da desordem.
A pesquisa de vitimização é a principal ferramenta para captar a percepção das vítimas. Michael R. Gottfredson, desde a década de 1980, sinaliza que ela: proporciona informações complementares para estudo do crime e circunstâncias da ocorrência; estima a proporção de eventos criminais não registrados pela polícia (cifras ocultas); oferece parâmetros para avaliar a disposição das vítimas em acionar a polícia, perfil da vítima e o que determina o recurso à polícia; possibilita estimar o custo do crime; permite avaliar o envolvimento das vítimas no ocorrido; e proporciona mensurar a confiança nas instituições de segurança.
No entanto, enquanto no Brasil ainda temos iniciativas pontuais e sem continuidade, experiências internacionais têm integrado as pesquisas de vitimização ao processo de tomada de decisão na área de segurança. Como exemplo, o Relatório do DataFolha/CRISP, da Pesquisa Nacional de Vitimização de 2013, relata que o National Crime Victimization Survey (NCVS) é aplicado nos Estados Unidos desde 1973. O survey é administrado pelo U.S. Census Bureau, o que lhe confere um status de política pública com garantia de recursos para sua manutenção.
É evidente, o quanto as pesquisas de vitimização podem contribuir para a gestão das políticas públicas de segurança e o estabelecimento dessa cultura passa pela regularidade de levantamentos (ao menos anuais) e, não menos importante, a inclusão dos seus dados nos sistemas de informações de registros oficiais. A complementariedade entre as ocorrências registradas e os relatos de vitimização potencializarão um serviço de segurança pública muito mais eficaz para a população dos centros urbanos.
Nesse sentido, uma inédita pesquisa de vitimização está sendo desenvolvida pelo Governo do Estado do Espírito Santo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dado o reconhecimento de que a produção de bons diagnósticos em segurança pública é fundamental para a implementação de medidas eficazes no combate à violência nas cidades.
A pesquisa pretende obter informações sobre os tipos e a gravidade dos delitos sofridos pelos capixabas, as circunstâncias de ocorrência, o perfil das vítimas e os motivos que levam muitas pessoas a não reportarem os casos às forças de segurança. Irá explorar ainda os sentimentos de insegurança partilhados nas cidades e as percepções de confiança nas polícias, dando pistas para entender como esses aspectos incidem, direta ou indiretamente, nas configurações urbanas.
Iniciativas como essa revelam o universo “não oficial” da vitimização vivida no cotidiano dos moradores da cidade e convidam a outro compasso, aquele dado por instrumentos de gestão baseados em evidências.
Thiago de Carvalho Guadalupe é doutorando em Política Social, mestre em Sociologia, e Coordenador do Observatório da Segurança Cidadã do IJSN.
Domitila Costa Cayres é pós-doutora em Ciências Sociais, consultora da UGP/SEDH e atua na execução técnica da Pesquisa de Vitimização do Espírito Santo.
