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quarta-feira, 1 maio, 2024

A participação popular e os desafios da Segurança Pública Urbana

A Gestão Comunitária da Segurança Pública torna-se uma ferramenta essencial para aumentar a sensação de segurança e coibir a criminalidade

Por Aylton Dadalto

Muito se fala sobre o sentimento de insegurança que assola muitas comunidades urbanas, inclusive no Espírito Santo, mas ainda são incipientes as discussões sobre como a própria comunidade pode de fato contribuir com as autoridades para combater a criminalidade e gerar mais qualidade de vida para todos.

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A Gestão Comunitária da Segurança Pública é uma das abordagens que podem contribuir para isso, sendo um modelo que sugere a participação ativa da comunidade na promoção da segurança e na prevenção do crime, tendo como aliados o diálogo constante, as tecnologias de comunicação e a orientação precisa e correta.

Em ações diversas implantadas na Grande Vitória, a Gestão Comunitária da Segurança vem se provando um instrumento eficaz para ajudar a contornar o cenário da criminalidade que registra índices alarmantes, trazendo a sensação de medo e insegurança.

Trata-se de uma vertente da Segurança Pública na qual em vez de depender exclusivamente das ações das forças de segurança tradicionais (Polícia Militar e Guarda Municipal), a comunidade busca fortalecer os laços entre a polícia e os cidadãos, capacitando-os a desempenhar um papel ativo na segurança.

Na Grande Vitória, um exemplo de projeto que vem colocando em prática a Gestão Comunitária da Segurança é a iniciativa Comunidade Segura, viabilizada pela Polícia Militar e Conselho Municipal de Segurança Urbana, que tem por objetivo estreitar o relacionamento da comunidade com a PM, por meio de pessoas-chave, como síndicos, comerciantes e líderes comunitários, que recebem treinamento especializado e passam a interagir diretamente com a Companhia responsável pelo bairro.

Neste projeto, através dos meios eletrônicos, os cidadãos que receberam treinamento atuam para monitorar e reportar atitudes suspeitas e realizar outras contribuições com o direcionamento das ações de segurança. Atualmente, o projeto que já funciona em bairros como Jardim da Penha e Jardim Camburi está em implantação na região da Grande Praia do Canto, que envolve outros bairros, como o vizinho Santa Lúcia.

Exercendo seu papel de ser um elo entre as diversas regiões da cidade e as autoridades para buscar soluções, o Conselho Municipal de Segurança Urbana se reúne periodicamente com a comunidade de cada uma das nove regiões e pretende expandir o projeto para outros bairros, além daqueles nos quais já funciona em municípios como a Serra e a capital.

O objetivo deste movimento de aproximação entre a comunidade e as forças de segurança é reforçar a ideia de que a Segurança Pública é um dever do Estado, conforme o preceito constitucional, mas também um direito e uma responsabilidade de todos.

Desta forma, a participação popular é fundamental no processo de formulação de políticas públicas, e com as políticas de segurança não é diferente, já que somente os indivíduos que convivem diariamente em um mesmo bairro ou comunidade, vivenciando seus problemas, é que têm uma dimensão mais aproximada da realidade daquela determinada região.

Com a participação de todos os envolvidos, a Gestão Comunitária da Segurança Pública, quando colocada em prática com comprometimento, técnica e eficiência, torna-se uma ferramenta essencial para aumentar a sensação de segurança e coibir a criminalidade, trazendo mais qualidade de vida para todos os envolvidos.

Aylton Dadalto é presidente do Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória.

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