Proposta em tramitação da Ales prevê prioridade na rede hospitalar para portadores de lúpus
Por Redação
Um Projeto de Lei em tramitação na Ales quer priorizar que pacientes portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) sejam priorizados em atendimentos em hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e outros estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do estado. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva (União), é analisada durante o “Maio Roxo”.
A proposta esclarece que o lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune. Os sintomas podem aparecer em diferentes órgãos de forma lenta ou mais rapidamente, debilitando o paciente. Assim, o PL visa atender a demanda do estado e minimizar as situações sofridas pelos portadores dessa enfermidade.
O deputado considera relevante e necessária a inclusão dessas pessoas em filas preferenciais. “A presente propositura visa proporcionar melhores condições à saúde desses pacientes, para que assim possam estar menos expostas às circunstâncias que agravam a situação de dor e complicações ocasionadas por essa doença debilitante”, enfatiza.
O texto prevê que para a aplicação da medida nas unidades hospitalares é necessário que o paciente tenha um laudo atestado por um reumatologista da rede pública, privada ou conveniada ao Sistema único de Saúde (SUS) e carteira da associação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o LES afeta o sistema imunológico, conjunto responsável pela produção de anticorpos e organização dos mecanismos de inflamação em todos os órgãos.
São reconhecidos dois tipos principais de lúpus: o cutâneo, que se manifesta apenas com manchas na pele — geralmente avermelhadas, principalmente nas áreas que ficam expostas à luz solar — e o sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são afetados, o que pode levar o paciente a uma condição de extrema fraqueza.
A pessoa diagnosticada com LES pode apresentar diferentes tipos de sintomas em várias partes do corpo, por se tratar de um distúrbio do sistema imunológico responsável pela produção de anticorpos e mecanismos inflamatórios teciduais em todos os órgãos.
No dia 10 de maio, foi comemorado o Dia Mundial do Lúpus. A data faz parte da campanha mundial de conscientização “Maio Roxo”, cujo intuito é incentivar o diagnóstico precoce e controle da doença.
O projeto segue tramitação nas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Caso aprovado e vire lei, os estabelecimentos terão até 60 dias para cumprimento da medida.
