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sábado, 18 maio, 2024

Deputada em caso Araripe: “Marcelo Villa-Forte é picareta e golpista”

Em manifestação com torcedores e membros da diretoria da Desportiva na Ales, deputada Janete de Sá disparou contra Marcelo Villa-Forte

Por Robson Maia

O caso polêmico envolvendo o possível leilão do Estádio Engenheiro de Alencar Araripe, casa da Desportiva Ferroviária, ganhou mais um episódio, só que desta vez na Assembleia Legislativa (Ales). Em sessão especial convocada pela deputada estadual Janete de Sá (PSB), diversos torcedores e membros da diretoria do clube realizaram um apelo aos parlamentares pela defesa do patrimônio cultural e esportivo localizado em Cariacica.

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A deputada afirmou que o clube, assim como os demais credores que solicitam o pagamento de dívidas, foi vítima de um golpe. “A diretoria viu logo que se tratava de um golpe do empresário picareta logo que ele não integralizou aquilo que cabia a empresa dele no patrimônio da sociedade, correspondente a 51% do capital, com a Desportiva integralizando 49%”, seguiu a deputada.

O advogado Rubens Laranja Musiello, que representa Marcelo Villa-Forte, enviou uma nota afirmando que as falas da deputada “não condizem minimamente com a realidade e com a história dos autos”. “Diferentemente do alegado, em nenhum momento a Oliveira Empreendimentos, sócia majoritária da Desportiva Capixaba S/A se negou a integralizar as cotas sociais”, diz trecho do texto.

“Destaco apenas que em nenhum momento Marcelo colocou o estádio como garantia de dívida pessoal sua ou de empresas de seu grupo”, ressaltou ainda o advogado. Confira a nota na íntegra no fim da matéria.

Entenda o caso

A polêmica envolvendo o “caso Engenheiro Araripe” é antiga e remonta a associação do clube com o grupo Villa-Forte & Oliveira, Empreendimentos e Participações S.A. Em 1999, o clube grená e o grupo empresarial firmaram um acordo que resultou na criação da Desportiva Capixaba, com o objetivo de levantar o futebol do clube. Ao contrário do que se esperava, o grupo não atingiu o sucesso esperado, iniciando o processo de dissolução em 2012 e desfazendo a sociedade, de fato, em 2014.

Além do não cumprimento de uma série de investimentos previstos no contrato, levando assim ao fim da Desportiva Capixaba, o grupo Villa-Forte & Oliveira teria se utilizado do estádio, avaliado em quase R$ 180 milhões de reais, como garantia de penhora em diversos acordos. Após a declaração de falência do grupo, o empresário teria solicitado o leilão do espaço para garantia da quitação de parte das dívidas.

Nesta semana, o caso voltou a ganhar cenas que causaram apreensão no torcedor grená. Em vídeo que circula nas redes sociais, dois homens fixam um cartaz em uma das entradas do estádio com o número do processo.

Deputada em caso Araripe: “Marcelo Villa-Forte é picareta e golpista”
Membros da diretoria grená marcaram presença em manifestação – Foto por Ales

Nesta terça (14), uma manifestação pública foi convocada pela deputada Janete de Sá. Em um discurso forte, a parlamentar apelou para os demais deputados presentes atenção especial ao caso que, segundo ela, poderá resultar no fim de um dos clubes mais tradicionais do Espírito Santo,

Durante o discurso, a parlamentar alega que o empresário envolvido no caso estaria se utilizando do título de “presidente da Desportiva” para negociar o patrimônio do clube na negociação de dívidas do grupo empresarial.

“Surpreendentemente, em 2022, seu Marcelo Villa-Forte, sem nenhuma decisão judicial, se apresenta como presidente da Desportiva e contrata uma empresa para fazer um leilão da Desportiva, tentando vender o estádio (Engenheiro Araripe). A diretoria descobriu que ele (Marcelo) colocou o estádio da Desportiva como garantia de uma dívida grande que tinha para saldar com a Receita Federal, tanto dele pessoal, como das empresas dele, que nada tinha a ver com a entidade societária que estava se firmando ali”, disse a deputada.

Janete cita ainda o episódio recente, em que o grupo empresarial estaria negociando a venda ou a locação do estádio sem anuência da Justiça, ou seja, de modo irregular, uma vez que o processo encontra-se parado na 2ª Vara Cível de Cariacica após o juiz responsável pelo caso sair do caso.

Deputada em caso Araripe: “Marcelo Villa-Forte é picareta e golpista”
Local abriga escola municipal – Foto por Ales

A parlamentar alega que o grupo usou de uma ordem de desocupação emitida por um administrador judicial, que teria fraudado informações do processo. O servidor citado pela deputada é Vaner Corrêa Simões Junior, lotado na Secretaria de Controle e Transparência (Secont).

“Acontece que ele (administrador judicial) negou a condição dele de ser servidor público do Estado, e auditor de controle externo. Para nós é no mínimo uma questão antiética de um servidor do Estado entrar em uma contenda judicial, mesmo que ele fosse designado, ele no mínimo poderia se julgar impedido e sair do processo. Ele ficou porque certamente interesses econômicos e inconfessáveis devem pairar sobre essa decisão”, alegou a parlamentar.

“Produziram uma dívida falsa, de mais de R$ 800 milhões da Desportiva, para justificar a venda de um patrimônio que não é meu, que é nosso, que é do torcedor, da Desportiva, da diretoria, do povo do Espírito Santo, que é de Cariacica. Nós não podemos permitir essa covardia e que bandido se crie no Espírito Santo e muito menos nas costas de um time valoroso e que deu muitas glórias para o povo capixaba”, complementou Janete.

A defesa do Grupo Villa-Fortes

A equipe da ES Brasil contatou representantes do Grupo Villa-Fortes. O advogado Rubens Laranja Musiello enviou uma nota em resposta às falas da deputada. Confira abaixo na íntegra.

“Com o devido respeito à deputada, as suas falas não condizem minimamente com a realidade e com a história dos autos. Diferentemente do alegado, em nenhum momento a Oliveira Empreendimentos, sócia majoritária da Desportiva Capixaba S/A se negou a integralizar as cotas sociais.

Houve sim, tal discussão nos autos, não tendo ficado claro em princípio que os valores transferidos da Oliveira Empreendimentos e outras do mesmo grupo econômico de empresas para a Desportiva Capixaba S/A, teria sido para fins de integralização de capital, em valores muito superiores, inclusive, ao montante devido pela integralização das ações ordinárias.

Com base nisto, a Oliveira pede formalmente no processo judicial para integralizar a sua parte, quando, de forma surpreendente e absurda, para dizer o mínimo, há uma decisão de ofício, absurda e ilícita, que diz ser o estádio patrimônio da Ferroviária – por conta da dita decisão, o referido juiz sofreu punição administrativa do TJES e foi afastado do caso – e, posteriormente a isto, antes mesmo de se oportunizar a integralização das ações ordinárias pela Oliveira, a Associação pediu a dissolução total da sociedade Desportiva Capixaba, de modo que o acerto de contas relativo às integralizações, passivo e eventual ativo existente deve ser resolvido pelo processo de liquidação. Este, de forma simples, visa apurar o ativo e o passivo, liquidar o patrimônio e quitar o passivo, e, havendo sobra, dividir entre os sócios.

No presente caso, vale ainda lembrar que, quanto às ações preferenciais, a Oliveira Empreendimentos integralizou na integralidade o seu montante, não tendo a Associação Ferroviária feito qualquer tipo de integralização, razão pela qual a Oliveira Empreendimentos é detentora, na verdade, de 67,33% das ações da Desportiva Capixaba S/A, fora todos os danos que ainda precisam ser levantados pelo uso unilateral e de forma ilegal por parte da Associação do patrimônio comum das partes e a transferência ilícita dos direitos federativos dos jogadores que eram da Capixaba S/A e vários atos ilícitos praticados.

Tudo está muito bem delineado e explicado nos autos do processo judicial de liquidação. Basta lê-lo que a história irá se aclarar, é o que recomendo, inclusive, a todos que têm interesse no assunto, por favor, leiam o processo antes de falar sobre algo que não têm o conhecimento verdadeiro.

Quanto à denúncia de suposto crime praticado pelo Sr. Marcelo, esta não merece maiores atenções, pois não se passa de mais um ato desesperado da Associação, no intuito de atravancar o bom andamento da liquidação e a desocupação do patrimônio da Capixaba S/A para cumprir o fim de liquidá-lo em favor dos credores e sócios da liquidanda. Destaco apenas que em nenhum momento Marcelo colocou o estádio como garantia de dívida pessoal sua ou de empresas de seu grupo.

Aliás, válido destacar que é espantoso ver a atuação da Associação diante da ordem de desocupação, haja vista não ser a titular do bem, estarmos diante de um procedimento de liquidação (onde a venda dos ativos é premente), bem como pelo fato de terem participado de todas as reuniões junto a nós e o liquidante para organizar dos tempos e momentos para os atos do processo, inclusive a desocupação, avaliação e venda. Inclusive nunca houve recurso quanto à ordem de imissão na posse determinada em maio de 2023, mesmo após devidamente intimados.”

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