Proposta garante funcionamento de frota especial em eventos com mais de 5 mil presentes no ES
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) propõe estender o horário de circulação dos coletivos em dias de grandes eventos no Espírito Santo. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva (União), prevê o acesso aos transportes públicos após o encerramento dos eventos de natureza cultural, esportiva, social, entre outros.
A medida obrigaria a Companhia Estadual de Transportes Coletivos (Ceturb) a ampliar o serviço nos eventos classificados como de grande porte. Se enquadram na medida eventos de abrangência estadual, nacional ou internacional que recebam mais de 5 mil participantes.
Segundo Denninho, expandir o horário de funcionamento dos transportes públicos é essencial para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos, além de permitir que o acesso e a saída aos eventos sejam mais democráticos.
O ajuste no horário de funcionamento só será realizado a partir da solicitação da organização do evento, que deverá ser encaminhada à Secretaria Estadual de Mobilidade Urbana e Infraestrutura (Semobi).
Os responsáveis devem fornecer informações detalhadas a respeito do que se trata a festividade, estimativa de público, programação e horário de encerramento, com no mínimo 30 dias de antecedência.
O deputado alega que o projeto é uma forma de inserir o Espírito Santo no mapa dos destinos com eventos de larga escala e, assim, potencializar o turismo local.
“Ao facilitar o acesso e a saída de eventos, incentiva-se um maior número de pessoas a participar, o que, por sua vez, beneficia comércios locais, hotéis, restaurantes e outros serviços”, aponta Denninho.
O deputado ressalta ainda que há alguns eventos de grande porte já consolidados no Estado, sendo eles a Feira Internacional de Mármore e Granito, Expovinhos, Vitória Moda, Vitória Cine Vídeo, Festa da Penha, Festival de Forró de Itaúnas, Carnaval de Rua de Vitória, Festa da Polenta, entre outros que são referência em âmbito estadual e mundial.
Antes de ser avaliada em Plenário, a proposta deverá passar por análise nas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Cultura e de Finanças. Posteriormente, em caso de aprovação, o texto segue para sanção ou veto do Executivo.
