As demais obras que estavam sendo realizadas na rodovia federal permanecem paralisadas aguardando a conclusão do contrato
Por Kebim Tamanini
A continuidade da duplicação na BR 101, entre Guarapari e Anchieta, será mantida enquanto o Governo Federal decide o desfecho da concessão no Espírito Santo. A confirmação veio após na última quinta-feira (31/08), ser divulgado no Diário Oficial da União o extrato de aditivo contratual firmado à antiga concessionária. É importante lembrar que a maior parte dessas construções já estava em andamento no trecho sul da rodovia quando a empresa optou por rescindir o contrato em julho de 2022.
O Governo Federal prevê a conclusão de outras obras na BR-101 até 2024, incluindo a revitalização do pavimento em trechos em andamento, a construção da nova sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Serra, pontes sobre os rios Grande (Guarapari) e Benevente (Anchieta) com extensões de 11,9 metros e 94 metros, respectivamente, e dois viadutos em Cariacica, nos quilômetros 293 e 298.
A Eco-101, por meio de comunicado, assegurou que manterá os investimentos na rodovia. “As obras em andamento estão sendo continuadas, assim como os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre mantendo o alto padrão de qualidade estipulado no contrato de concessão.”
A concessionária também reiterou o compromisso de prestar todos os serviços de assistência aos usuários, incluindo atendimento médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, resgate de animais e combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e agilidade no atendimento de ocorrências na estrada.
Outros trechos da BR-101
A Eco-101 explicou que as demais intervenções que já possuem licenciamento ambiental serão tratadas por meio de revisão contratual pelo Ministério dos Transportes ou passarão por um processo de relicitação.
Vale destacar que o governo estadual do Espírito Santo considera a repactuação do contrato como a alternativa mais viável, conforme afirmou o vice-governador Ricardo Ferraço. Isso se deve ao fato de que, em caso de relicitação, os trâmites para retomar as obras poderiam levar até cinco anos.
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Entre as obras que aguardam uma resolução desse impasse contratual, estão a duplicação da rodovia no trecho norte, entre Serra e João Neiva, a duplicação de João Neiva a Pedro Canário, que enfrenta obstáculos no trecho que atravessa a Reserva de Sooretama devido a questões ambientais, e, por fim, a duplicação no trecho sul, entre Anchieta e a divisa com o estado do Rio de Janeiro.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também se pronunciou sobre o caso, indicando que a revisão de contratos é uma abordagem comum para oferecer soluções de curto prazo quando as empresas optam por devoluções amigáveis.
