23.9 C
Vitória
terça-feira, 2 junho, 2020

O efeito coronavírus nos cofres públicos

Leia Também

Prazo de pagamento da taxa do Enem é prorrogado

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas. E a expectativa é que 300 mil inscritos paguem a taxa de inscrição do exame.

Venda de veículos novos sobe 11,6% em maio ante abril, diz Fenabrave

Em maio, segundo mês de concessionárias fechadas em vários Estados, as vendas somaram 62,2 mil unidades, alta de 11,6% em relação a abril.

Estado tem mais de 15 mil infectados pela Covid-19

Chegou a 15.151 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Espírito Santo, segundo o “Painel Covid”.

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.

No ES, custo da pandemia chega em meio aos graves estragos das chuvas e à queda do preço do petróleo

Por Luciene Araújo

“Primeiramente é preciso destacar que o Espírito Santo vive uma crise dentro da outra na parte fiscal.” A fala inicial do secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, indica a gravidade do desafio que vem sendo enfrentado pelo governo diante da pandemia do coronavírus.

O ano de 2020 já não começou nada bem por aqui. Chuvas devastadoras levaram 22 municípios capixabas ao estado de emergência ou de calamidade pública. Em muitos deles, mesmo o carnaval, com toda a sua importância para a economia, precisou ser cancelado.
As pessoas se mobilizaram, e a solidariedade, que chegou por meio de muitas doações e do trabalho árduo dos voluntários, trouxe uma esperança fundamental aos moradores diante dos prejuízos estimados em mais de R$ 660 milhões.

O Estado lutava para minimizar os estragos da chuva quando o preço do petróleo caiu, já em consequência do coronavírus na Ásia. E essa queda, que hoje bate recordes, impacta diretamente a receita do Estado. “Somente a crise do petróleo já gerou uma perda de arrecadação para o Espírito Santo de R$ 1,4 bilhão, independentemente do impacto do coronavírus”, destaca o secretário.

A epidemia chinesa, de repente, tomou uma amplitude inesperada. Atingiu a Europa e de lá voou para o Espírito Santo, deixando um amplo rastro de estragos nas economias global, nacional e local, tratados com mais especificidade por nossos articulistas nesta edição, incluindo reflexos nos investimentos financeiros e no mercado de capitais.

Em meio aos números cada vez mais assustadores que chegavam da Ásia e da Europa e já se multiplicavam em outros estados brasileiros, muitas pessoas optaram pelo isolamento logo na segunda semana de maio. Menos de 10 dias depois, o governador Renato Casagrande anunciou o fechamento do comércio.

Com o passar dos dias, a estagnação da economia aumentou o número de desempregados e de autônomos sem renda e a dívida das empresas. Um cenário que parecia dar força ao argumento do presidente Jair Bolsonaro em defesa da flexibilização do comércio. Em contrapartida, os números de infectados com o coronavírus e as mortes pela doença Covid-19 também subiram, levando mais pessoas a entender a importância desse isolamento.

Mas os problemas de estados e municípios não giram apenas em torno da polêmica em relação ao isolamento vertical ou horizontal, garante Pegoretti. “A pandemia gera também uma crise econômica que vai muito além de comércio fechado. A reabertura não necessariamente vai fazer a crise econômica arrefecer no nível que está se esperando.”

Governador Casagrande
Pressão – Governador Casagrande precisa adotar medidas que preservem a vida e garantir o menor impacto possível na economia – Foto: Reprodução/Facebook

O secretário explica que a crise envolve redução brusca de demanda por produtos e serviços no mundo todo, somada ao exacerbado aumento das despesas na saúde que não estavam nos planos do governo. “Temos uma previsão de queda de pelo menos 20% do que havia sido planejado em termos de arrecadação de ICMS, o que significa que deixarão de entrar mais de R$ 2 milhões de receita para 2020.”

Quantos aos gastos diretos com a pandemia, ele destacou que o Estado já disponibilizou R$ 200 milhões para o combate à Covid-19. Desse montante, R$ 50 milhões vieram do governo federal. “Mas é preciso mais recursos”, aponta.

Pegoretti enfatiza que, embora o foco esteja totalmente voltado para a pandemia, as demais demandas de saúde e de outras áreas não deixaram de existir. “Enquanto aumentam os casos de Covid, continua tendo gente caindo de moto, quebrando o braço, com emergências cardíacas e tantas outras. Além disso, continuamos com policiais sendo remunerados, com serviços essenciais que precisam ser prestados”, enumera.

Oposição

O governador Renato Casagrande têm sido diariamente o alvo de uma série de ataques da oposição. Alguns tão agressivos que a Justiça obrigou que fossem retirados das mídias sociais de seus autores. Na avaliação de Pegoretti, a população não concorda com essa postura. “Esta crise exige união de todos em prol de salvar vidas. Quem utilizar este momento para politicagem, para prejudicar a imagem dos atuais gestores, não pratica uma boa política.

As pessoas estão vendo esses oportunistas, quem são aqueles bem-intencionados e quem não tem compromisso com o Estado.” Ele afirma que, apesar de haver divergências de opiniões em alguns momentos com o governo federal, o diálogo é constante. “Estamos alinhados com os ministérios da Saúde e da Economia na busca por melhores recursos, fazendo sugestões, buscando caminhos. E isso é o mais importante. Agora não é o momento de politizar a crise, porque as pessoas que precisam do Estado sofrem ainda mais.”

 

O secretário destaca que as notícias falsas, que têm trazido muito prejuízo, podem até fazer as pessoas perderem a vida, porque “acabam acreditando e se expondo a riscos desnecessários”.

Socorro da União

A perda do poder aquisitivo de muitos dos contribuintes levou as gestões municipais a prorrogar prazos de pagamento do IPTU e de ISS. “As receitas próprias caíram e a situação dos municípios é de calamidade fiscal mesmo, especialmente daqueles que ainda estão em emergência de enchente”, destaca o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo e prefeito de Viana, Gilson Daniel.

Segundo ele, todos os cortes possíveis nos gastos internos já foram feitos e não existe alternativa que fuja do repasse de recurso federal. “Com queda na receita, principalmente no ICMS, que já atingiu 23% na primeira quinzena de abril, as prefeituras que já estão com a faca no pescoço terão muitas dificuldades de pagar a seus fornecedores e a folha de pessoal. Sem recurso federal, não será possível manter a máquina pública funcionando na esfera municipal”, garante.

Gilson Daniel destaca o que os prefeitos esperam da União. “A aprovação da lei federal que determina que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não seja menor que o de 2019 é uma garantia que nos ajuda muito. Mas é preciso também garantir que os repasses de ICMS e ISS sejam os mesmos do ano passado”, apontou.

O plenário do Senado aprovou no dia 2 de maio o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), apelidado de Plano Mansueto (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida). A nova lei garante auxílio federal financeiro de R$ 125 bilhões, por meio de repasses diretos e suspensão de dívidas de estados e municípios. A medida, que já havia sido aprovada em abril pelos deputados federais, retornará à Câmara, porque houve mudança em relação à forma de compensação por perdas de arrecadação.

Macroeconomia brasileira

Em todo regime pandêmico, gestores públicos de qualquer país adotam o mesmo tipo de medida: o isolamento social para permitir que as autoridades possam fazer algo que combata o vírus efetivamente, observa o professor doutor Jefferson Prado, economista da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Para ele, o que precisamos no Brasil é de um esforço maior tanto por parte da União quanto de estados e dos municípios.

“As ações de combate não têm apresentado a mesma velocidade da propagação do vírus. Este é o problema chave da pandemia em relação à saúde: o combate efetivo do vírus, que infelizmente não está acontecendo no país. E como isso impacta a nossa economia? De fato, teremos uma recessão que pode ir até o final do ano, se não mais.”

Prado destaca que a economia brasileira não é uma das mais abertas do mundo, mas mantém forte relação com o comércio exterior, o que deverá obrigar a União a adotar medidas econômicas que se tem observado globalmente. “Embora tenhamos no Brasil mais de 100 milhões de consumidores, nossa renda interna não é suficiente para manutenção de emprego e renda. Somos muito dependentes das commodities agrícolas, minerais e petróleo. Temos um caso bastante atípico de que realmente necessitamos do governo imprimindo moeda ou se endividando para socorrer estados, municípios e empresas, assim como têm feito os governos da Ásia e da Europa. Não tem outro jeito”, enfatiza.

O economista reitera a necessidade de uma atuação mais efetiva e eficaz. “Quanto melhor for a ação dos governos, garantindo isolamento social, mais hospitais de campanha, melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, equipamentos e remédios que possibilitem menor tempo do paciente nos hospitais, mais rápida será a retomada da economia. O custo necessário ao socorro de estados, municípios e empresas será diretamente proporcional ao nível de eficiência das autoridades”, resume.

Embates políticos

Isso tudo acontece em meio a um quadro político muito ruim, que parece demonstrar, de todos os lados, pouca preocupação com o Brasil. Na lista de acontecimentos que vêm prejudicando o país, entram: as muitas tentativas do Congresso de manter a tradição de barganha de cargos; a enxurrada de fake news; a incapacidade de diálogo e a sequência de declarações desastrosas do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos; a exoneração do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seguida da passeata que teve como discurso central a possibilidade de retorno do AI-5, destituindo o Congresso.

Há ainda a demissão pedida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que promete provas contra o presidente. Do Supremo Tribunal Federal (STF), partiu a proibição à nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro. E mais: declarações desastrosas do presidente que desencadearam, a toque de caixa, reações do Judiciário e do Congresso.

“As crises fazem parte da história política brasileira na Nova República, desde o fim da ditadura militar. No governo de Sarney, no impeachment de Collor, na transição ao plano real com Fernando Henrique. Depois nas gestões de Lula desde o mensalão, de Dilma e de Temer. A crise é uma dinâmica no cenário político brasileiro e não seria diferente agora no governo Bolsonaro, ainda mais a partir da estratégia de enfrentamento e de tensionamento da relação entre o Executivo e os poderes Judiciário e Legislativo, utilizada pelo presidente.”

Saúde
Medidas – Quanto melhor for a ação dos governos, garantindo isolamento social, mais hospitais de campanha e melhores condições aos profissionais da saúde, mais rápida será a retomada da economia – Foto: Alex Pazuello/Semcom

Darlan avalia que essa postura tem galgado espaços cada vez maiores, o que torna o cenário bem imprevisível. Mas acha pouco provável a destituição do Congresso e do STF, pedida pelos apoiadores do presidente.

“O problema é que essa dinâmica de enfrentamento e de tensionamento com os poderes coloca os militares numa situação de fogo cruzado. Entendo ser baixíssima a probabilidade de um golpe no Brasil, mas podemos afirmar que, desde a ditadura, os militares nunca foram tão protagonistas da política nacional como agora, com postos-chaves do governo na mão de generais da ativa ou da reserva. Então isso faz com que eles tenham um papel importante a cumprir neste momento, além de assumir uma parte do desgaste que o próprio presidente vem provocando.”

Uma realidade que, no entendimento de Darlan Campos, também exige dos governadores e prefeitos a busca de novas formas de atuação que evitem o embate, uma vez que, no pacto federativo, estados e municípios têm em suas receitas uma alta dependência de repasses federais.

O que temos de concreto é o crescimento em progressão geométrica no número de casos confirmados e de mortes pela Covid-19 mostrando claramente que o problema está longe de ser “uma gripezinha”.

A pandemia somada às consecutivas crises política e institucional desenham uma conjuntura que não nos permite a certeza de nada. As projeções apresentadas nesta reportagem e também nos artigos desta edição podem perder todo o sentido de um dia para o outro. Mas era esse o cenário desenhado no dia 4 de maio, quando a ES Brasil foi enviada à gráfica para ser impressa.

No dia seguinte ao encerramento desta matéria, a União anunciou a liberação de R$ 2,2 bilhões de ajuda para o governo do Estado e os 78 municípios capixabas.


A matéria acima é uma republicação da Revista ES Brasil. Fatos, comentários e opiniões contidos no texto se referem à época em que a matéria foi escrita.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Venda de veículos novos sobe 11,6% em maio ante abril, diz Fenabrave

Em maio, segundo mês de concessionárias fechadas em vários Estados, as vendas somaram 62,2 mil unidades, alta de 11,6% em relação a abril.

Cooabriel inaugura unidade em Montanha

O objetivo da nova unidade é atender às grandes solicitações de sócios e produtores, além de expandir a cultura do café conilon na região.

Governo publica MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas

Os bancos já emprestaram mais de R$ 900 bilhões em recursos novos, renovações e suspensão de parcelas de empréstimos.

Parque de iluminação de Vila Velha será modernizado e ampliado

O edital para contratação da empresa que realizará o serviço foi lançado na sexta-feira (29), nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, além de jornais de circulação nacional.

Vida Capixaba

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.

Novas regras adotadas para o comércio a partir desta segunda-feira (1º)

As novas regras para galerias, centros comerciais, academia, shoppings e restaurantes de Vila Velha foram publicadas no Diário Oficial do município desse domingo (31).

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Shoppings da Grande Vitória poderão abrir a partir de segunda (1º)

De acordo com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, a decisão foi tomada durante uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do Estado, realizada hoje. 
Continua após publicidade